Míriam Leitão: Momento dos desafios

01/12/2015 11:56

- O Globo

O Brasil começou a semana com o governo fechando atividades, a presidente Dilma em Paris na mais ampla reunião de chefes de Estado da história, e o mercado financeiro ansioso com o destino do oitavo maior banco do país. Foi uma segunda-feira intensa. Em Paris, Dilma falou sobre a queda do desmatamento, mas não disse que voltou a crescer sob seu comando.

 

Éuma semana decisiva para o governo. Ele precisa aprovar a meta fiscal, do contrário não há corte de gastos que o leve a cumprir a lei. Estará pela segunda vez consecutiva em conflito com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Orçamentária.

 

No mercado financeiro, é uma semana decisiva porque a crise do BTG Pactual mudou de patamar e ficou mais prolongada no tempo. O banqueiro André Esteves ficará por tempo indeterminado na prisão, o banco luta para blindar a instituição contra a dúvida dos investidores. Como não é varejo, e sim atacado, cada aplicador que tiver desconfiança sobre o futuro do banco pode provocar um estrago. Por isso, os dirigentes da instituição, monitorados pelo Banco Central, fazem movimentos para aumentar a solidez do banco. De um lado, tentam afastar o BTG do nome de André Esteves e, de outro, vendem ativos.

 

Em Paris, 153 chefes de Estado, representantes de quase 200 países, se juntaram na mais importante conferência do clima, mas num ambiente de tensão exacerbado pelo terrorismo. Não podia ser mais dramática esta reunião. Os primeiros sinais indicavam ontem que as chances de um acordo existem, mas há os mesmos obstáculos de sempre.


A discussão do clima sempre para na questão de ser legalmente vinculante ou não. Ou seja, se vai ter força de lei dentro dos países. Desde que a Cop-15, de Copenhague, não chegou a um consenso, a ONU continuou, nas reuniões seguintes, preparando a de Paris. Um dos caminhos foi estabelecer os compromissos nacionais, que têm, como tudo nestas reuniões, uma sigla: o INDC, que quer dizer “Contribuição Nacionalmente Determinada.”

 

A que foi apresentada pelo Brasil é de reduzir as emissões em 37%, até 2025, e 43%, até 2030, em relação ao que o país emitia em 2005. É bom porque continuará aumentando as reduções, mas é fraco porque a maior parte disso já se conseguiu entre 2005 e 2012 com a diminuição do desmatamento. Só que a destruição da Amazônia voltou a subir e no ano passado a alta foi de 16%. Essa parte a presidente não contou. Ele preferiu falar do bem ocorrido no passado, mas a tendência reverteu em 2012, no governo dela, exatamente.

 

Paris está caminhando para buscar um acordo que tenha níveis diferentes de obrigatoriedade. E, além disso, será preciso encontrar uma fórmula jurídica para que o compromisso americano não tenha que passar pelo Congresso. China e Estados Unidos, que entraram em impasse em Copenhague, abriram mais possibilidades de superação dessas dificuldades porque fizeram um acordo bilateral meses atrás.

 

Esses seis anos perdidos desde Copenhague pioraram a situação do clima do mundo. Se a ONU conseguir que os países assumam compromissos maiores, metas mais agressivas e fechem um acordo do clima em Paris, o mundo tem chances de evitar um aquecimento global acima de dois graus centígrados. E dois graus já causam uma enorme perturbação climática. O planeta decide seu futuro em Paris. Existem chances de sucesso, mas nenhuma garantia.

 

No front interno, o governo luta para ter a meta fiscal aprovada. Isso é urgente, por uma questão legal. Ele não pode descumprir a LRF mais uma vez, sob pena de ficar ainda mais fragilizado. Agora o melhor cenário é ter a licença para um enorme déficit fiscal. O governo que assumiu com 2,4% de déficit nominal, e que passou muito tempo dizendo que a situação brasileira era a melhor do que a da maioria dos países, está com déficit nominal de 9,5%, segundo os dados de ontem do Banco Central. Isso é um desastre em termos de administração das contas públicas. A meta será a confissão da incapacidade do governo de superar os efeitos dos erros que ele mesmo cometeu no primeiro mandato.

 

No mercado financeiro, o Banco Central tem que monitorar cada movimento do interbancário, cada fluxo dos fundos de investimento, para evitar que a crise do BTG se espalhe. A semana começou forte, mesmo em um país acostumado a ter a agenda cheia.