MP entrega a Moro alegações finais contra Marcelo Odebrecht

24/01/2016 10:10

Outros 4 ex-executivos da construtora e Renato Duque são incluídos

- O Globo

 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro que condene seis réus do processo que envolve ex-dirigentes do Grupo Odebrecht a fraudes descobertas pela Operação Lava-Jato contra a Petrobras. Nas alegações finais da ação penal, os procuradores pedem que eles devolvam aos cofres públicos mais de R$ 6 bilhões. O MPF pede ainda que Marcelo Odebrecht cumpra pena em regime fechado.

 

Para os procuradores, o presidente afastado do Grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e os ex-executivos Rogério Araújo, Márcio Faria, César Rocha e Alexandrino de Alencar cometeram crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Também é pedida a condenação do ex- diretor de serviços da Petrobras Renato Duque.

 

Segundo o MPF, o grupo conseguiu desviar mais de R$ 300 milhões da Petrobras. Marcelo Odebrecht, conforme os procuradores, comandava o esquema.

 

E-mails usados como prova

O envolvimento de empresários do Grupo Odebrecht na organização criminosa era comandado, notadamente, por Marcelo Odebrecht, que atuava na orientação dos demais membros e na coordenação de todas as etapas das práticas delituosas”, diz o MPF no texto.

 

Entre as provas da ligação de Marcelo com os desvios na estatal, o MP mostra mensagens de celular e e-mails do então presidente da empresa. Os documentos foram obtidos nas investigações. Em um desses e-mails, um ex-funcionário escreveu a Marcelo sobre “um possível sobrepreço em contratação de sondas”.


Em outro trecho das alegações finais, os procuradores dizem que, em alguns e- mails, Marcelo Odebrecht “faz referências a obras da Petrobras, demonstrando o conhecimento e envolvimento dele nos assuntos e negócios em relação a ela”. Numa troca de e-mails, ele orienta a outros executivos da Odebrecht sobre a tática de abordagem a funcionários da Petrobras. “Quanto a Petrobras, precisamos ver quem é que decide este assunto e a estratégia para influenciá-lo”, escreveu o executivo.

 

Os procuradores apontam que, sob a influência de Odebrecht, o ex- diretor da Braskem (subsidiária da empreiteira e que tem sociedade com a Petrobras) participava de reuniões mensais com o doleiro Alberto Youssef e com o ex-deputado federal José Janene, morto em 2010, para tratar de repasses ao Partido Progressista ( PP). Conforme os procuradores, Alexandrino de Alencar fazia depósitos nas contas indicadas pelo doleiro.

 

Defesa nega prática de crimes

O advogado Nabor Bulhões, que defende Marcelo Odebrecht, disse que o executivo não participou da prática de nenhum crime.

 

Toda prova produzida nos autos é no sentido de que Marcelo Odebrecht não participou, nem contribuiu para a prática de qualquer crime no âmbito da Lava-Jato. Nenhum delator referiu Marcelo Odebrecht, a não ser para dizer que ele é absolutamente inocente.

 

Com relação às testemunhas ouvidas, foram 97. Todas (dizem que) ou não conhecem Marcelo Odebrecht ou se referem a Marcelo Odebrecht como absolutamente estranho ao âmbito das investigações que consubstanciam a Operação Lava Jato — afirmou.

 

No dia 24 de julho do ano passado, o Ministério Público Federal apresentara denúncia e pedira a condenação de 22 envolvidos no esquema de corrupção na Petrobras para beneficiar contratos das duas maiores construtoras do país: Odebrecht e Andrade Gutierrez.

 

Além de executivos das duas empreiteiras, também foram denunciados gestores da estatal e operadores do esquema. Para fundamentar o pedido de condenação, os procuradores apresentaram um minucioso detalhamento de transações financeiras, incluindo o rastreamento de contas no exterior, que ligam recursos movimentados pela Odebrecht ao dinheiro depositado em contas de funcionários da Petrobras na Suíça. Estes, por sua vez, repassavam recursos a políticos de PT, PP e PMDB, que lhes davam respaldo político. A Odebrecht, que nega relação com essas transações, teria movimentado pelo menos US$ 17 milhões, disseram os promotores.

 

No topo da lista dos denunciados estavam os presidentes das construtoras Marcelo Odebrecht e Otávio Marques de Azevedo, presos em 19 junho.

 

Na última terça- feira, o juiz Sérgio Moro freou a tentativa da defesa de Marcelo Odebrecht de atrasar o julgamento do empresário.

 

O advogado Nabor Bulhões acusou os investigadores da Lava-Jato de manipular a delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e pediu o retorno do processo à fase de instrução. Ao negar, Moro disse que o “processo é uma marcha para frente”.

 

O processo é uma marcha para frente. Não se retornam às fases já superadas”, afirmou no despacho em que analisou a petição. (Com G1)