Nelson Rojas de Carvalho: Dois cenários para o governo Dilma

08/01/2016 16:20

2016 promete dias difíceis na política e na economia

- Valor Econômico

 

Dilma Rousseff inicia o seu segundo ano de mandato com graves avarias na nau presidencial: seu vice-presidente Michel Temer não só abandonou o barco governista, como se alistou no grupo seleto dos que pretendem desde já - seja pelo caminho do impeachment, seja pela via da renúncia da presidente - assumir o timão principal da chefia do Executivo. Embora Temer tenha fracassado em sua tentativa de unificar as hostes pemedebistas e se mostrado incapaz de empolgar tanto a opinião esclarecida dos juízes da egrégia Corte Suprema como a opinião não tão esclarecida dos eleitores das ruas, levou parte da tripulação para o campo da oposição e promete tornar ainda mais imprevisível a vida do Executivo nos corredores e, sobretudo, no plenário da Câmara ao longo do ano.


Dilma reinicia seu governo com outro desfalque, fundamental em regimes democráticos: o apoio da opinião pública. Na última pesquisa Datafolha de 2015, com resultados divulgados em fins de dezembro, o governo Dilma continua a distinguir-se por taxas estratosféricas de reprovação - únicas na história dos chefes de governo em regimes presidencialistas. A reprovação recorde da presidente - com mais de 60% dos entrevistados considerando seu governo ruim ou péssimo - confirma-se junto aos segmentos mais caros ao sucesso eleitoral pretérito do PT, como os Estados do Nordeste e a população de baixa renda, onde os índices de reprovação ao governo convergem com a média nacional.

 

Cabe aqui lembrar que, em ano eleitoral, o ônus da impopularidade presidencial deverá recair sobre a fortuna dos mais de 600 prefeitos do PT eleitos em 2012, sobretudo aqueles com domicílio eleitoral nos Estados do Sudeste e no comando de grandes municípios ou de capitais dos estados. Embora não se assemelhem às eleições intermediárias americanas - onde o desempenho do presidente é julgado de forma categórica no meio do mandato nas eleições para Câmara -, nossas eleições municipais podem se afigurar como canal de mobilização das forças descontentes com os rumos do governo, descontentamento que irá respingar não só sobre os candidatos do PT, como também sobre os candidatos dos partidos da base. Certamente, faltarão palanques à presidente nos pleitos municipais deste ano.

 

Se o cenário político de 2016 promete dias difíceis para a presidente, os sinais da economia não serão menos alentadores: um segundo ano de contração do PIB, o desemprego em alta, novas rodadas de elevação da taxa de juros, queda na arrecadação, deixarão à presidente estreita margem de manobra para o anúncio de medidas palatáveis no campo econômico, capazes de produzir dividendos eleitorais. Certamente, a margem exígua de manobra da presidente pode ver-se ainda mais reduzida com os desdobramentos da Operação Lava-Jato e do julgamento das contas de campanha e de governo, além da gestão do processo de impeachment.

 

Ensina a história que, em conjunturas de crise - como a que agora atravessa Dilma Rousseff - os atores políticos optam ora pela radicalização de suas teses - à esquerda ou à direita -, ora pelo caminho da moderação de suas posições - na tentativa de ocupação do centro do campo político. Derrotado em 1986 pelo gaullista Jacques Chirac, no que consistiria a primeira experiência de coabitação da V República francesa, François Mitterrand estimulou a rápida implementação da agenda liberal e privatizadora de Chirac, com a finalidade estratégica de esgotar o projeto adversário. Cumprido - e esgotado - o programa de Chirac, Mitterrand inaugurou pauta alternativa e centrista - nova e vitoriosa - batizada com o slogan "ni nacionalisation, ni privatisation". Venceu Chirac em 1988. Em movimento semelhante, na esteira da perda em 1994, pela primeira vez em quatro décadas, do controle da Câmara para os Republicanos, os democratas liderados pelo presidente Bill Clinton capturaram e implementaram o item central da agenda da oposição - o orçamento equilibrado - e retornaram ao poder em 1996. Em sentido oposto, os trabalhistas ingleses, durante os anos Thatcher, responderam à impossibilidade da vitória político-eleitoral com a radicalização programática, a qual, se os distanciou ainda mais do êxito nas urnas, aglutinou as bases do partido, sobretudo os sindicatos.

 

Com a mudança no comando da equipe econômica, a presidente Dilma Rousseff inicia 2016 com dois cenários à vista, ambos factíveis, como alternativas de governo. Embora os constrangimentos fiscais tornem pouco exequível a implementação de medidas anticíclicas e a opção por uma política econômica marcadamente de esquerda, a presidente e sua equipe podem trilhar o atalho fácil de um keynesianismo de animação, com a emissão de créditos seletivos, afrouxamento no corte dos gastos, ênfase na arrecadação e a introdução de medidas com forte apelo simbólico, como a tributação das grandes fortunas. Certamente, Dilma acenaria com essas medidas para o núcleo duro de sustentação do seu governo - a esquerda do PT e os movimentos sociais, - segmento que, embora minoritário, pode mostrar-se indispensável, no congresso e nas ruas, como fiador do mandato da presidente, cuja legalidade e legitimidade serão postas em questão nos próximos meses. Caminho oposto seria a convergência centrista do PT - com pontes lançadas na direção do PSDB - em torno das reformas estruturais anunciadas por Nelson Barbosa: a reforma da previdência e a reforma trabalhista.

 

Egresso da esquerda, com habilidade política e simpatia nas fileiras do PT, Barbosa apresenta maiores chances do que seu predecessor Joaquim Levy de conduzir o governo na direção do centro, capturando bandeiras caras ao PSDB e cortejando a confiança dos agentes econômicos. Se o bom senso, a razão política - e a história - parecem recomendar a opção pelo centro, elementos da conjuntura, como a Operação Lava-Jato, a instabilidade política e os indicadores econômicos críticos podem jogar, no entanto, o governo na direção de agenda e coalizão minoritárias, com as quais, se não governa, pode ter a esperança de alguma sobrevida.

 

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Nelson Rojas de Carvalho é professor da UFRRJ, pesquisador do Observatório das Metrópoles/Ippur/UFRJ