Nem o papa vai me influenciar diz Juiz

06/11/2015 09:50

Por Letícia Casado – Valor Econômico

 

BRASÍLIA - O juiz federal Vallisney Oliveira, que reassumiu como titular da 10ª Vara e passou a comandar a Operação Zelotes, negou ao Valor que esteja encabeçando uma operação para abafar as investigações. "Nem o papa [Francisco] vai me influenciar", disse Vallisney Oliveira na tarde de ontem em seu gabinete, em Brasília. "Não há anormalidade e nem pressão." Vallisney retornou à 10ª Vara anteontem, o que fez com que a juíza substituta Célia Ody Bernardes fosse deslocada de volta para a 21ª Vara.

 

Na semana passada, Célia decretou as primeiras prisões da Zelotes e autorizou busca e apreensão nas empresas de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A decisão da juíza Célia fez barulho: causou estremecimento na relação entre Lula e a presidente Dilma Rousseff, colocou a Zelotes no foco do noticiário nacional e serviu de bandeira para a oposição no Congresso.


Coube a ela decretar os mandados porque era a responsável pelo caso no momento do pedido feito pelo Ministério Público Federal. O juiz Oliveira estava desde novembro de 2014 a serviço do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi convocado para atuar no STJ por seis meses, prorrogados por mais seis em maio. Essa prorrogação poderia ser feita outras duas vezes, de seis meses cada. Antes de Célia, outro juiz, Ricardo Leite, substituiu Oliveira, quase por todo o período e teve atritos com os procuradores do caso.

 

Oliveira é o juiz titular da Zelotes, cuja investigação começou há mais de um ano - a operação foi deflagrada em março de 2015 - e foi, portanto, o responsável por autorizar, por exemplo, quebras de sigilo fiscal e bancário. "Este processo já era meu, apenas voltei. E voltei não só para ele, para todos os outros. Voltei para a minha Vara."

 

O retorno de Oliveira uma semana depois da ação dos investigadores que envolveu o filho de Lula politizou a Zelotes. "Não é porque está na mídia que eu voltei. E não afastei e nem tirei ninguém de lugar algum. [A Zelotes] É uma operação antiga e com várias fases."

 

Ele disse ainda que não conhece políticos, nunca foi filiado a partidos e que é juiz há 23 anos, sendo seis na 10ª Vara.

 

Sobre o fim de sua convocação no STJ, disse: "Acabou o meu prazo e esse tipo de decisão [estender ou não o prazo] não depende só de mim. Eu sabia que retornaria em 4 de novembro caso a renovação não fosse feita."

 

Célia não é a substituta natural da 10ª Vara - e, por consequência, tampouco da Zelotes. As diferenças entre Leite, o juiz substituto, e os procuradores culminaram em um pedido de suspeição feito nesta semana: os procuradores querem que ele deixar de atuar na Zelotes em caso de ausência do juiz Vallisney Oliveira.

 

Ao Valor, Leite disse que sua imagem, e não sua capacidade técnica ou imparcialidade, está prejudicada com o episódio. A richa com os procuradores da Zelotes já existia no ano passado, afirmou, mas aumentou quando Oliveira foi para o STJ e ele assumiu a Zelotes. Segundo Leite, decisões suas - como negar pedido de quebra de sigilo - foram contra a posição do MPF e causaram discussões.

 

"Eu decretei a prisão [do empresário] Wagner Canhêdo [na Operação Patriota], por exemplo. Não tomo decisões com base no status social do investigado. Acho que se está tentando politizar uma divergência jurídica", disse o juiz.

 

Em nota, a procuradoria do Distrito Federal afirmou que o pedido de ação de suspeição foi feito com base em critérios "exclusivamente técnicos" e que o juiz Ricardo Leite é "suspeito para julgar a causa, pois perdeu sua imparcialidade".


 


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