O bônus do impedimento - MERVAL PEREIRA

17/01/2016 09:52

O GLOBO – 17/01

Vai ser lançado esta semana, pelo economista Reinaldo Gonçalves, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ, o primeiro estudo sobre os reflexos econômicos de um eventual impedimento da presidente Dilma. Com base em casos ocorridos em 15 países da América Latina, Gonçalves chega à conclusão de que o impedimento interrompe e reverte o processo de desequilíbrio decorrente de crises políticas e institucionais.

Com o impedimento, inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, melhora do desempenho macroeconômico. A evidência indica, ressalta o estudo, que o "bônus macroeconômico" manifesta-se, principalmente, com a elevação da taxa de crescimento da renda, queda da taxa de desemprego, melhora das finanças públicas e ajuste das contas externas.

Dado o impedimento de Dilma Rousseff em 2016, projeções da taxa de variação da renda real indicam redução da recessão em 2017 e retomada do crescimento a partir de 2018. A retomada implica taxas de crescimento médio anual do PIB próximas à taxa secular (4,5%).

A ideia central do trabalho é a hipótese de que interrupções de presidências têm impacto positivo, partindo do princípio que procedimentos como o impedimento do presidente são instrumentos constitucionais de resolução de crises de governo.

Essas crises, relata Gonçalves, frequentemente deságuam em crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional). Nos anos subsequentes ao impedimento, o estudo demonstra que há um processo de reequilíbrio que envolve um "bônus macroeconômico", decorrente do crescimento econômico, da queda do desemprego, do ajuste das finanças públicas e das contas externas em relação ao período crítico (2015-16).

O artigo apresenta, ainda, exercícios de simulação que indicam efeitos macroeconômicos favoráveis decorrentes do impedimento de Dilma Rousseff em 2016. O estudo discute tipologias referentes a mecanismos de interrupção de governos em distintos regimes e sistemas políticos, causas de presidências interrompidas e consequências de processos de interrupção de presidências.

O trabalho examina empiricamente o desempenho macroeconômico dos países após a interrupção de presidências na América Latina no período pós 1985. O painel inclui 15 situações de interrupção de presidências em sistemas democráticos em nove países (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela).

A partir dessa análise empírica, alguns exercícios de simulação (variação da renda) são feitos para a hipótese de impedimento de Dilma Rousseff em 2016. Com o referencial analítico da experiência latino-americana a partir do final dos anos 1970, o estudo chega à conclusão de que o impedimento é um "freio de arrumação" que interrompe e reverte o processo de desequilíbrio.

Com o impedimento inicia-se um processo de reequilíbrio que implica, entre outros fatores, a melhora do desempenho macroeconômico, afirma Reinaldo Gonçalves. As variáveis com maior resistência ao reequilíbrio são investimento e inflação. A evidência de que há melhoras significativas de desempenho macroeconômico também é informada pelo indicador-síntese de desempenho macroeconômico (IDM), medida criada por Gonçalves para o estudo.

O IDM aumenta entre 5% a 10% nos dois primeiros anos e 20% no 3º e 4º anos subsequentes à interrupção. Trata-se de um bônus macroeconômico de 20%. Para Reinaldo Gonçalves, a evidência disponível informa que os benefícios dos processos de impedimento superam os custos. Particularmente no que se refere à questão institucional, "as experiências recentes de interrupção de presidências mostram que pode haver ruptura de governos sem que haja ameaça à sobrevivência da democracia".

A conclusão do estudo de Reinaldo Gonçalves é que o eventual impedimento de Dilma é uma oportunidade não somente para a resolução da grave crise sistêmica (ética, social, econômica, política e institucional) como também para o desenvolvimento político e institucional do país.

Maiores e melhores? Na coluna de ontem sobre o manifesto de advogados contra a Operação Lava-Jato, exagerei na generalização ao afirmar que os signatários representavam "os melhores" e "os maiores" advogados brasileiros.

Na verdade, alguns deles estão entre os "melhores e os maiores". Um amigo advogado, que não assinou o manifesto, me manda um episódio de Rui Barbosa que ilustra bem a situação: Certa feita, Rui Barbosa não alcançava pegar o livro na estante alta. O bibliotecário, solícito, ofereceu-se:

 

- Deixe que eu pegue pro senhor, Conselheiro: sou maior que o senhor. E Rui respondeu: - Maior, não. Mais alto, apenas.