O ocaso de um projeto hegemônico? - JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE E ELIZABETH BALBACHEVSKY

26/12/2015 09:07

ESTADÃO – 26/12

Desde a transição para o segundo mandato de Dilma Rousseff, quando os impasses insanáveis na constituição do novo ministério se tornaram públicos, o único consenso é de que a Presidência está travada, como de resto todo o sistema político e a própria sociedade. Apenas a economia corre solta, seguindo sua própria dinâmica morro abaixo.

A cada diagnóstico corresponde uma solução, criando um círculo vicioso, já que as soluções realimentam o problema. Mas a paralisia a que todos se referem não pode ser enfrentada sem ter clareza sobre a natureza da crise que atinge toda a sociedade.

A paralisia política tem uma explicação bem simples. É que os políticos bem-sucedidos não são aqueles despossuídos de ambição, mas aqueles que percebem, nas aspirações de seus representados, uma oportunidade para realizar suas próprias ambições. Quando essa oportunidade não está clara, a ambição pessoal conduz ao imobilismo.

Todos os atores políticos relevantes (a elite política, lideranças empresariais e sindicais, etc.) perceberam de longe as oportunidades que a crise abriu para avançar ou preservar seus interesses, pois a segunda presidência Dilma começou a cair na noite da reeleição. A angústia expressa nas atitudes da presidente reeleita deixou claro que o preço pago para reelegê-la não permitiria mais fechar a conta: na manhã seguinte, Dilma acordaria inadimplente.

Não teria autonomia para nomear o ministério que quisesse nem para compor o ministério que não queria (isto é, o que Lula conseguiu lhe impor parcialmente). Não haveria mais milagre dos pães para turbinar os programas faraônicos, nem para satisfazer a voracidade dos “aliados”, nem para compensar a ambição dos empreiteiros, a frustração do PT e a ansiedade de Lula, que se tornara incapaz de controlar, ao mesmo tempo, o governo, o PT e o eleitorado.

Todos os protagonistas, longe de tentar harmonizar suas ambições com as aspirações populares – muito claras em todas as pesquisas de opinião –, optaram pelo oportunismo. O resultado foi um jogo de vetos mútuos em que todos os interesses tiveram de se limitar ao mínimo denominador comum: ganhar todo o tempo possível até 2018.

Isso explica, entre outras coisas, o fracasso do ajuste fiscal, inviabilizado pela ação conjunta de Lula, do PT, de partidos “aliados”, da oposição e de parte considerável do empresariado. Além do medo da classe política de dar um cheque em branco a um governo que perdera toda a credibilidade, prevaleceu o temor de reinjetar sangue bom em governo ruim.

Essa paralisia, entretanto, não se confunde com a crise, que a precede. A crise da presidência petista não tem origem na “maldição” de nosso sistema eleitoral, que obriga o presidente, se quiser governar, a formar uma coalizão, mas, sim, na pretensão hegemônica do PT, que o leva a renegar a legitimidade das demais forças políticas.

Lula e o PT nunca se apoiaram em alianças com um mínimo de convergência política, mas, sim, num consórcio de partidos que, para fazerem parte, precisam se comportar como legendas de aluguel. Esse tipo de consórcio tem custos, que tendem a aumentar o preço a pagar pelo apoio e diminuir a lealdade ao governo, tornando o consorciamento da base aliada tanto mais frágil quanto mais se amplia.

O cerne do problema consiste numa crise que, embora inevitável, ninguém tem pressa de enfrentar. O que implica que ela se prolongará indefinidamente enquanto não encontrar seu limite, que ninguém pode prever qual seja. Enquanto não atingir esse limite e enquanto nenhum ator com poder de decisão perceber que a superação da crise tem prioridade sobre seus interesses de curto prazo, o povo brasileiro continuará entregue à própria sorte. Essa é a única justificativa política aceitável para o risco institucional de afastar o principal núcleo de resistência a qualquer correção de rumo do método petista de governar e de conduzir a economia. O povo brasileiro não deve pagar pelos desmandos de Dilma Rousseff.

É preciso ter claro que o risco que corremos vai muito além da momentânea paralisia do Estado e da sociedade, e decorre da vigência de projetos de hegemonia de vários atores políticos e sociais em curso há mais de uma década. Todos objetivam criar inimigos e aguçar o antagonismo entre duas classes de brasileiros: os cidadãos, que têm o monopólio da legitimidade, estabelecem as regras e sancionam os resultados em benefício próprio, e os súditos, destituídos de legitimidade e poder de decisão, mas que pagam todos os custos.

Movidos por interesses diversos, movimentos sociais, sindicatos, algumas profissões, alguns setores da economia, alguns partidos políticos, algumas religiões e organizações ativistas são protagonistas desses projetos e deles se beneficiam, sob o manto protetor do PT e de seus dois governantes. Os demais, se não se calam, são traidores ou golpistas.

Essa diversidade de interesses não sobrevive isoladamente, mas se entrelaça num projeto claro de demolição do sistema democrático. Lula atacou uma a uma as instituições de governo. Tratou os parlamentares de “300 picaretas”, ofendeu o Judiciário e ora paralisou, ora desmoralizou os órgãos de controle de contas e toda a administração federal. Esses projetos foram bem-sucedidos em minar as instituições, abrindo caminho para que a crise da Presidência contaminasse todo o sistema político. Seus efeitos se entranharam profundamente na sociedade, que hoje tende a aceitar essa aberração protofascista como ordem natural das coisas.

Isso torna ainda mais incontornável o dever político de afastar do Poder Executivo o consórcio de interesses espúrios engendrado em torno do PT, de Lula e Dilma Rousseff. Mas esse dever político envolve o dever moral correspondente de participar da coalizão que irá restaurar a dignidade do Estado brasileiro. Se líderes tucanos pretendem tirar proveito do impeachment, e depois fugir à responsabilidade, é bom pensarem duas vezes, pois pagarão muito caro por mais este oportunismo.


SÃO: PROFESSOR TITULAR DA USP, CIENTISTA POLÍTICO E AUTOR DO KINDLEBOOK ‘MEMORIAL DO MEDO. OS PRIMEIROS PASSOS DA DITADURA’; E PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA DA USP, VICE-DIRETORA DO NÚCLEO DE PESQUISA DE POLÍTICAS PÚBLICAS/USP

 


 


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