Operação Zelotes avança sobre filho de Lula

27/10/2015 10:33

Operação Zelotes avança sobre filho de Lula

 

A Polícia Federal prendeu ontem seis investigados na Operação Zelotes por tráfico de influência e corrupção e cumpriu 18 mandados de busca - inclusive no escritório da LFT Marketing Esportivo, de Luis Claudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF também tomou depoimento do ex-chefe de gabinete de Lula e ex-ministro da presidente Dilma Rousseff, Gilberto Carvalho, suspeito de "conluio com lobista" em "defesa de interesses do setor automobilístico", segundo o relatório de inteligência policial que embasou os pedidos.

 

A Operação Zelotes apura suspeitas de manipulações em julgamentos do Carf, segunda instância de recursos administrativos à Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda. Em sua nova fase, avança sobre as MPs do setor automotivo.

 

O dono da Caoa, fabricante de alguns modelos da Hyundai, Carlos Alberto Oliveira Andrade, foi um dos nove levados por condução coercitiva para depor na PF. Ele foi ouvido na condição de testemunha, segundo o advogado José Roberto Batocchio. Andrade respondeu sobre investimentos em publicidade feitos no Torneio Touchdown, campeonato de futebol americano organizado no Brasil pelo filho de Lula.

 

Na decisão em que autorizou o cumprimento de 33 mandados judiciais, a juíza federal de Brasília, Célia Regina Og Bernardes, afirmou ser "muito suspeito" que a empresa de Luis Claudio tenha recebido "valor tão expressivo" da empresa Marcondes e Mautoni, que mantém "contatos com a administração pública". Também investigada pela Zelotes, a Marcondes e Mautoni fez repasse milionário à LFT a título de prestação de serviços esportivos.

 

"Tem razão o MPF [Ministério Público Federal] ao afirmar ser muito suspeito que uma empresa de marketing esportivo receba valor tão expressivo de uma empresa especializada em manter contatos com a Administração Pública (Marcondes e Mautoni), o que justifica a execução de busca e apreensão na sede da empresa", escreveu a juíza.

 

A Zelotes prendeu o dono da empresa, Mauro Marcondes, e sua esposa, Cristina Mautoni. Marcondes era vice-presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). A entidade informou que suspendeu Mauro Marcondes.

 

Segundo o MPF do Distrito Federal, a LFT Marketing Esportivo é suspeita de irregularidades envolvendo a edição da medida provisória 627/2013 que foi convertida na lei 12.973/2014, que prorrogou a isenção fiscal para montadoras de automóveis. Ao despachar o pedido do MPF, a juíza examina a movimentação financeira de saída da Marcondes e Mautoni, e cita que a LFT recebeu R$ 1,5 milhão da empresa. Outros R$ 3 milhões foram recebidos por Mauro Marcondes, R$ 1 milhão por Cristina Mautoni e R$ 200 mil pela SGR.

 

Outras duas MPs, 471 e 512, de incentivo fiscal às montadoras estão sob suspeita.

 

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Luis Claudio, classificou como "despropositada" a ação da PF na Touchdown "na medida em que essa empresa não tem qualquer relação com o objeto da investigação" da Zelotes. Martins alega que, no caso da LFT Marketing Esportivo, a empresa se viu "indevidamente associada à edição da medida provisória. (...) A simples observação da data de constituição da empresa é o que basta para afastá-la de qualquer envolvimento com as suspeitas levantadas".

 

De acordo com relatório de inteligência da PF, Gilberto Carvalho atuou de maneira combinada com Mauro Marcondes e com a SGR Consultoria Empresarial, do ex-conselheiro do Carf José Ricardo da Silva - outro escritório que a PF crê ser destinado a lobby. As empresas teriam pago R$ 6,4 milhões a colaboradores para garantir a edição da 471/2009, que estendeu em cinco anos os benefícios fiscais concedidos por legislação de 1999. Para a PF, as montadoras que mais se beneficiaram do suposto esquema foram a Caoa e a MMC Automotores, representante da Mitsubishi no Brasil.

 

Em nota, Carvalho negou interferência na elaboração das MPs e disse que foi à PF "prestar esclarecimentos no interesse da Justiça" - e respondeu a todas as perguntas feitas pela delegada Graziela Machado, sem a presença de advogado. A MMC Automotores do Brasil "informa que já vinha colaborando com as investigações", "pois a empresa tem todo o interesse em esclarecer os fatos."

 

Além de Marcondes e Cristina, também foram presos o ex-conselheiro do Carf, José Ricardo da Silva e seu sócio no escritório JR Silva, Eduardo Valadão; e os lobistas Alexandre Paes dos Santos e Halysson Carvalho, ex-suplente de deputado federal pelo PMDB do Piauí.

 

Segundo a investigação, o ex-conselheiro José Ricardo seria advogado e sócio de empresas que ofereceriam "assessoria jurídica" para dissimular negociações ilegais ou obtenção de vantagens junto a órgãos dos poder público - com foco no Carf, responsável pelo julgamento de recursos administrativos de autuações da Receita. Assim, o esquema tratava de influenciar e corromper conselheiros para cancelar autos de infrações, resultando em economia milionária para empresas autuadas.

 

Foram também alvo de mandado de busca, Lytha Spíndola, ex-secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e Fernando César Mesquita, ex-secretário de imprensa do ex-presidente José Sarney e ex-diretor de Comunicação do Senado. Eles teriam sido beneficiados com repasses do esquema junto a montadoras.

 

A Zelotes repercurtiu no Senado, onde está instalada a CPI do Carf. O senador que a preside, Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse que vai apresentar requerimentos para convocar o ex-presidente Lula e seu filho Luis Claudio, e os ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra (Casa Civil). Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer a quebra dos sigilos telefônico, fiscal e bancário da LFT Marketing Esportivo.(Colaborou Vandson Lima, de Brasília)


 


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