Oposição decide ir ao STF para tentar afastar Cunha

21/11/2015 11:09

Um dia depois das manobras feitas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), para atrasar o processo contra ele no Conselho de Ética, a oposição decidiu pedir ao Supremo Tribunal o afastamento do deputado do cargo. Partidos de oposição também ameaçam obstruir as sessões da Câmara enquanto Cunha estiver no comando

Sustentação começa a ruir

 

Oposição pedirá afastamento de Cunha da presidência da Câmara e obstruirá sessões

 

Júnia Gama - O Globo

 

BRASÍLIA e TERESINA - Os líderes oposicionistas definiram que atuarão em duas frentes para forçar o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. A decisão é que haverá recursos externos, à ProcuradoriaGeral da República e ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o impedimento dele no cargo, além da obstrução dos trabalhos na Câmara enquanto ele estiver presidindo as sessões.

 

Até poucos dias atrás, vários partidos de oposição ainda atuavam como aliados do peemedebista, mas após as manobras regimentais orquestradas por Cunha para impedir a ação do Conselho de Ética, na quinta-feira, esse apoio ruiu. Apoiado por fiéis escudeiros, inclusive no PT, ele conseguiu adiar a leitura do relatório preliminar que acata a denúncia de quebra de decoro parlamentar e pode resultar na sua cassação.


O PPS ingressará, na próxima terça-feira, com mandado de segurança no Supremo pedindo o afastamento de Cunha, sob a alegação de que ele se utiliza do cargo para evitar as investigações. Outros partidos podem assinar o pedido, que vem sendo discutido na área jurídica de legendas da oposição. O DEM ainda reunirá sua bancada para tomar uma decisão a respeito, e o PSDB também estuda alguma ação nesse sentido.

 

A Rede Sustentabilidade decidiu que, também na terça-feira, irá entrar com representação na Procuradoria-Geral da República contra Eduardo Cunha pedindo que seja solicitado ao Supremo o afastamento dele da presidência da Câmara. O partido avaliou que seria melhor acionar a PGR antes do STF para evitar que uma decisão monocrática de algum ministro da Corte enterrasse a possibilidade de afastamento.

 

Os líderes dos partidos da oposição têm mantido conversas desde quinta-feira para tentar uma ação conjunta para impedir que Cunha permaneça na presidência da Câmara. Há uma avaliação de que, com o apoio do PT para que não houvesse quórum na sessão do Conselho de Ética, ficou explicitado que há uma aliança entre o peemedebista e o governo para salvá-lo em troca de manter o impeachment engavetado.

 

Ficou muito claro que Eduardo está jogando junto com o governo, então a oposição vai dar uma resposta a isso — afirma o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

 

Aécio reforça discurso contra cunha

Ontem, em Belo Horizonte, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), reforçou do discurso contra Cunha.

 

Achamos que o presidente da Câmara perdeu as condições de conduzir a Câmara dos Deputados — disse.

 

O vice-líder do PSDB, deputado Nilson Leitão (MT), afirma que a intenção é agir de forma “orquestrada”.

 

Não é só uma ação, vamos ver todas as ferramentas que temos dentro de Casa. A única coisa certa é que decidimos que Eduardo Cunha não tem mais condições de presidir a Câmara. Vamos obstruir tudo, não vamos deixar ter sessão. Vamos exigir uma posição urgente pelo afastamento do presidente — afirma Leitão.

 

No PT, apesar de haver ainda uma parcela que age, a pedido do Palácio do Planalto, para evitar confrontos com Eduardo Cunha, é aguardada uma forte reação daqueles, hoje majoritários na bancada, que acusaram o golpe de terem sido expostos como aliados do presidente da Câmara na manobra para protelar seu caso no Conselho. Há reuniões agendadas para o início da semana e previsão de pressões sobre o presidente do PT, Rui Falcão, por uma decisão partidária sobre o caso.

 

Na próxima semana, o limite para o PT tomar uma decisão coletiva já estará ultrapassado. Estamos buscando uma posição partidária e vamos ter reuniões com esse objetivo. Estamos buscando que Rui Falcão acompanhe essa decisão pela única posição possível, que é o enfrentamento ao Eduardo Cunha — afirma a deputada Maria do Rosário (PT-RS).

 

A manobra de Cunha para impedir o andamento do processo no Conselho de Ética gerou ainda reação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ontem, o presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, e os 27 presidentes estaduais fizeram manifestação pública reivindicando agilidade na cassação de Cunha e afirmaram que poderão recorrer ao Supremo se o colegiado não estiver funcionando adequadamente.

 

 (Colaborou Efrem Ribeiro)