Oposição fará ofensiva na Justiça para tirar Cunha da presidência da Câmara

21/11/2015 11:05

Após manobras que impediram leitura do relatório de Fausto Pinato (PRB-SP), PPS e Rede anunciam ação no Supremo Tribunal Federal pelo afastamento do peemedebista e deve receber apoio de outros partidos e do Conselho de Ética da Casa

 

Daiene Cardoso e Daniel Carvalho - O Estado de S. Paulo

 

BRASÍLIA - Partidos de oposição, agora adversários do peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preparam uma ofensiva no Supremo Tribunal Federal para afastá-lo da presidência da Câmara dos Deputados. O PPS anunciou que vai encaminhar na terça-feira um mandado de segurança alegando que o peemedebista vem se utilizando das prerrogativas do cargo para postergar o andamento do processo contra ele no Conselho de Ética.

 

O movimento ganhou forças após as manobras feitas por aliados de Cunha anteontem na Câmara para evitar a leitura de um relatório desfavorável a ele no Conselho de Ética da Casa. É a primeira vez que um partido importante da oposição anuncia que recorrerá à Justiça em busca de afastar Cunha do cargo.

 

A ação do PPS pode ganhar o apoio do PSDB e do DEM nos próximos dias. Na próxima semana esses dois partidos se reúnem para discutir o assunto, mas, segundo o Estado apurou, a tendência é de que caminhem na mesma linha do PPS.


Para o deputado Daniel Coelho (PE), vice-líder do PSDB, a alegação de que Cunha usa o cargo em benefício próprio tornou-se algo concreto. “Até então, havia uma tese de que ele poderia usar o cargo para obstruir as investigações. Na quinta-feira, ele materializou a tese”, afirmou.

No Conselho de Ética, colegiado onde é alvo de ação por quebra de decoro parlamentar, a medida também está sendo estudada pelo presidente José Carlos Araújo (PSD-BA). Membros do Conselho levantaram a hipótese de saída de Cunha após os aliados do peemedebistas manobrarem para adiar o início do processo por quebra de decoro parlamentar, anteontem. A ideia é que o Supremo intervenha para garantir que não haja interferência no processo legislativo e que a investigação terá seguimento.

 

A proposta foi rechaçada num primeiro momento por Araújo, mas qualquer conselheiro poderá levantar a sugestão no colegiado. A interlocutores, Araújo disse que poderá acolher a sugestão, quando estiver superada a fase da admissibilidade do parecer do deputado Fausto Pinato (PRB-SP). O próprio Pinato, conforme apurou o Estado, admite reservadamente a necessidade de uma ação na Justiça para afastar Cunha e garantir o andamento dos trabalhos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

 

A iniciativa do PPS é a terceira ação parlamentar pedindo a saída de Cunha. A primeira é a do vice-líder do governo, Sílvio Costa (PSC-PE), que recorreu à Procuradoria-Geral da República (PGR) pendido o afastamento de Cunha do cargo. Na ocasião, Costa apontou o uso indevido da função para retardar o pedido de investigação do PSOL e da Rede Sustentabilidade no Conselho de Ética.


Rede. A deputada Eliziane Gama (Rede-MA) vai protocolar, também na terça-feira, uma representação na PGR com o mesmo objetivo. No documento que será apresentado à Procuradoria, a deputada diz que Cunha tem se valido de “estratégia ilícita”. “É latente a falta de isenção do Presidente da Câmara”, afirma a deputada na representação. “É incompatível com a ética e a moral a manutenção do exercício da presidência pelo deputado Eduardo Cunha enquanto na condição de representado do Conselho de Ética da Câmara”, diz o documento.

O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), usará o mesmo argumento no mandado de segurança no STF. “É necessário que Cunha deixe de possuir os poderes atinentes à presidência da Câmara, ainda que temporariamente, visto que já se utilizou fartamente deles, a fim de que cessem as indevidas intervenções e o processo possa chegar ao seu final”, disse.

 

/ Colaborou Pedro Venceslau

 

 


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