Pauta mistura meta fiscal e impeachment

01/12/2015 08:42

Por Andrea Jubé e Vandson Lima – Valor Econômico

 

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff tenta mobilizar a base aliada para aprovar, entre hoje e amanhã, a revisão da meta fiscal de 2015. A votação ocorre em meio a dois picos da turbulência política. Cunha avisou ontem o vice-presidente, Michel Temer, que despachará o requerimento de impeachment de Dilma conforme os votos do PT no Conselho de Ética. Emissários do Planalto pressionam os petistas a votar a favor de Cunha, mas a bancada resiste e está dividida entre a pressão do governo e a opinião pública.

 

Governo tenta votar revisão da meta

Em uma semana de votações determinantes para os rumos da crise política, a presidente Dilma Rousseff reunirá os líderes e tentará mobilizar a base aliada para aprovar, entre hoje e amanhã, a revisão da meta fiscal de 2015. A votação ocorre em meio a dois picos da turbulência política: a prisão do líder do governo Delcídio Amaral (PT-MS), que ainda ecoa no Senado, e a reunião do Conselho de Ética, que pode definir hoje o destino do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - e junto com o dele, o de Dilma.

 

Cunha avisou ontem o vice-presidente Michel Temer, em um almoço no Palácio do Jaburu, que despachará o requerimento de impeachment de Dilma conforme os votos do PT no Conselho de Ética. A informação foi confirmada ao Valor por dois pemedebistas que mantêm interlocução com ambos. Os eventuais votos do PT de apoio a Cunha abreviariam o processo que pede a cassação de seu mandato por quebra de decoro parlamentar. Se o processo contra Cunha avançar no Conselho de Ética e chegar ao plenário da Câmara, reduzem as chances de absolvição. O governo pressiona os petistas a votarem a favor de Cunha, mas a bancada resiste.


Um auxiliar de Dilma disse ao Valor que é preciso dar um basta à "espada" que Cunha mantém sobre a cabeça da presidente. "É melhor ele [Cunha] despachar logo e acabarmos logo com isso", desabafou. É nesse ambiente que Dilma reunirá hoje os líderes governistas nas duas Casas para reforçar o apelo pela aprovação do projeto que altera a meta fiscal de 2015 para um déficit primário de R$ 51,8 bilhões, que pode chegar a R$ 119,9 bilhões se incluída a compensação pelas "pedaladas fiscais".

 

Na semana passada, a prisão de Delcídio levou ao cancelamento da sessão que apreciaria matéria e obrigou o governo a editar um decreto contingenciando R$ 11,2 bilhões, sendo R$ 500 milhões em emendas impositivas - o que deixou contrariados deputados e senadores.

 

A aliados, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), têm dito que defenderão a revisão da meta pela "responsabilidade com o país", mas estariam cansados de gastarem capital político para salvar um governo "caindo aos pedaços".

 

Antes de votarem a mudança da meta, será preciso apreciar quatro vetos presidenciais. O principal é o veto ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que eleva de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória dos servidores públicos. O governo liberou a bancada para votar como quiser. O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), disse que apoiará a derrubada da maioria dos vetos. "Isso facilita alguns processos. Apesar do clima de perplexidade e de constrangimento que estamos vivendo, o país não pode parar", argumentou.

 

Uma fonte do Planalto disse ao Valor que o governo apelará para o "senso de responsabilidade" dos parlamentares para que aprovem a revisão da meta. Isso permitirá a revogação do decreto de contingenciamento. Ontem pela manhã os ministros da coordenação política - Jaques Wagner (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Secretaria de Governo) - reuniram-se com o assessor especial Giles Azevedo para traçar a linha de ação.

 

Jaques Wagner reuniu-se à noite com Michel Temer, enquanto Ricardo Berzoini convocou os líderes no Senado, onde o clima ainda é de apreensão após a prisão de Delcídio e os imprevisíveis rumos da Operação Lava-Jato. Para agravar o cenário, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de mais dois inquéritos na Lava Jato, tendo como alvos Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) - um aliado próximo ao Planalto -, e o próprio Delcídio.


Além da apreensão com a Lava-Jato, os senadores reclamavam da falta de uma estratégia objetiva às vésperas da votação. Nem mesmo a promessa de liberação de emendas, expediente comum nessas negociações, era cogitada. "Negam-se a falar de R$ 1 milhão para hospital, não tem como fazer a cabeça de ninguém numa situação dessa", reclamou um senador.