Pezão faz empréstimo de R$ 1 bi para salários

04/02/2016 17:04

Servidores estaduais foram às ruas ontem protestar contra o pacote de austeridade fiscal enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Luiz Fernando Pezão. Cerca de 4 mil pessoas se concentraram na porta do Palácio Tiradentes, sede do Legislativo. Em meio à pressão do funcionalismo, Pezão obteve empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil, autorizado pela União, para pagar salários e tentar amenizar a crise no estado, que tem previsão de déficit de R$ 20 bilhões este ano.

Protesto contra pacote

 

Ato critica medidas do governo, que anuncia empréstimo de R$ 1 bilhão para aposentadorias

 

Dayana Resende, Luiz Gustavo Schmitt - O Globo

 

Enquanto o governador Luiz Fernando Pezão anunciava ter recebido autorização da União para contrair um empréstimo de R$ 1 bilhão, a fim de garantir o salário de aposentados e pensionistas, a insatisfação com as medidas de ajuste fiscal do governo chegava ontem às ruas do Centro. Cerca de quatro mil servidores públicos protestaram contra a crise e o pacote de austeridade que aumentou impostos, alterou o calendário de pagamento dos funcionários e agora deve cortar subsídios do Bilhete Único Intermunicipal, usado por 4,4 milhões de pessoas.

 

Os manifestantes se reuniram nas escadarias da Alerj no início da tarde e seguiram, durante quatro horas de passeata, até a Cinelândia. Eles carregavam uma faixa de cerca de seis metros com os dizeres: “Pezão, os trabalhadores não vão pagar pela crise”. Muitos servidores usavam apitos e nariz de palhaço. Do alto de um carro de som, eles reivindicavam pagamento de salários em dia e criticavam a proposta que aumenta, de 11% para 14%, a contribuição dos servidores na previdência. Ao fim de cada discurso, a população aplaudia e, não raro, soltava fogos de artifício.

 

Entre os manifestantes, havia desde médicos insatisfeitos com o caos na saúde e atrasos nos pagamentos das organizações sociais, até professores e policiais militares, revoltados com a notícia de que só vão receber os salários após o carnaval.

 

Estamos na luta por melhores condições de trabalho — disse o secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos, Eraldo Bulhões Martins.

 

Alzimar Andrade, diretor- geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário ( SindJustiça) e um dos organizadores do ato, disse que os funcionários não vão aceitar o “pacote de maldades” imposto por Pezão. Ele afirmou que há risco de diversas categorias entrarem em greve.

 

Este encontro é para mostrar que estamos unidos e vamos reagir aos ataques desse governo. Somos contra este cenário de caos nos serviços públicos do estado — disse Andrade. — Até dia 2 de março, cada categoria fará sua assembleia para decretar estado de greve. Mas, se nada mudar até lá, faremos uma assembleia para decretar a paralisação.

 

Servidores de municípios do interior do estado também participaram do ato. Caravanas de Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, Campos, Quissamã e Macaé saíram cedo de suas cidades para chegar a tempo de fazer o protesto. Segundo os manifestantes, somente de Macaé havia seis ônibus.

 

Essas medidas de contenção de despesas estão afetando os serviços de saúde, educação e segurança. Exigimos a garantia dos nossos diretos fundamentais e respeito à população — disse o Aurélio Lorenz, diretor do SindJustiça do Norte e Noroeste Fluminense.

 

Em meio ao clima ruim com os servidores, o governador tenta minimizar o impacto no rombo do Rioprevidência por meio de sua aliança com a presidente Dilma Rousseff. Pezão disse ontem que o Tesouro Nacional reconheceu perdas de R$ 3,5 bilhões do Estado do Rio com receitas de royalties. Com isso, ele poderá pedir empréstimos que totalizem esse valor. O primeiro, no valor de R$ 1 bilhão, a ser liberado pelo Banco do Brasil, já está autorizado, mas depende de aprovação de um projeto na Alerj.

 

A vantagem da proposta é que o dinheiro não entra no cálculo dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, o estado tem um endividamento de R$ 100,3 bilhões e, pela LRF, poderia contrair no máximo empréstimos que chegassem a R$ 2,7 bilhões, sob pena de ter as contas reprovadas.

 

Pezão disse que a presidente Dilma ajudou no socorro às aposentadorias:

São R$ 3,5 bilhões a que temos direito. Mas, neste primeiro momento, conseguimos a liberação de R$ 1 bilhão, que vai direto para o Rioprevidência — disse Pezão, após participar de um evento na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro ( Firjan).

 

O presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, defendeu o pacote de ajuste fiscal do estado.

 

O governo está procurando um equilíbrio, além de reduzir gastos e privilégios. É importante que a Alerj seja favorável a essas medidas, para apoiar a população do Rio e dar um exemplo ao país.