PF pede ao Supremo para ouvir Lula no inquérito da Lava Jato

12/09/2015 12:25

PF pede ao Supremo para ouvir Lula no inquérito da Lava Jato

• Delegado Josélio Sousa suspeita que Lula pode ter sido ‘beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo'; Instituto Lula informou que desconhece o documento

 

Por Andreza Matais, Talita Fernandes, Beatriz Bulla e Julia Affonso – O Estado de S. Paulo

 

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido no inquérito que investiga envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobrás. O pedido foi feito pelo delegado Josélio Sousa. Ele suspeita que Lula pode ter sido ‘beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo’.

 

Além de Lula, a PF pede a oitiva de Ideli Salvatti, ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais, o ex-ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência, Governo Dilma Rousseff e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula). O Instituto Lula informou que desconhece o documento da Polícia Federal.

 

Esta é uma recomendação da PF, que o STF pode acatar ou não. O Supremo agora vai submeter o pedido da PF para a análise do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O chefe do Ministério Público Federal vai dar um parecer sobre o pedido da PF.

 

A decisão se baseia em depoimentos dos delatores, o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa e o ex-gerente de Engenharia da estatal Pedro Barusco.

 

O documento da PF menciona que Paulo Roberto Costa e Youssef ‘presumem que o ex-presidente tivesse conhecimento do esquema de corrupção descortinado na Petrobrás em razão das características e dimensão do mesmo.

 

Os colaboradores não dispõem de elementos concretos que impliquem a participação direta do ex presidente. Contudo, a PF entende que não há como dissociar que o esquema de poder político foi alimentado com recursos da Petrobrás.

 

A PF diz ainda que os delatores confirmam que diretores foram indicados para diretorias da Petrobrás por políticos “que por sua vez reverteu-se em apoio parlamentar ajudando a formar assim a base de sustentação política do governo”.

 

“Dentro dessa logica, os indícios devem ser buscados não apenas no rastreamento e identificação de vantagens pessoais que por ventura foram obtidas pelo então presidente, mas também nos atos de governo que possibilitaram que o esquema se instituísse e fosse mantido uma vez que tal como assinalado, não se trata apenas de um caso de corrupção clássica”, afirma o documento.

Com base nisso, a PF considerou necessário ouvir o ex-presidente para que esclareça sobre os fatos investigados envolvendo núcleo político partidário de seu governo.

 

O presidente Dilma não pode ser investigada nos fatos neste período, por força da Constituição.

 

Em ofício ao Supremo Tribunal Federal, o delegado Josélio Sousa sustenta. “Atenta ao aspecto político dos acontecimentos, a presente investigação não pode se furtar de trazer à luz da apuração dos fatos a pessoa do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva que, na condição de mandatário máximo do país, pode ter sido beneficiado pelo esquema em curso na Petrobrás, obtendo vantagens para si, para seu partido, o PT, ou mesmo para seu governo, com a manutenção de uma base de apoio partidário sustentada à custa de negócios ilícitos na referida estatal.”

 

Lula não tem foro privilegiado. A PF não explica por que pediu o depoimento do ex-presidente ao Supremo e não à primeira instância. “Neste cenário fático, faz-se necessário trazer aos autos as declarações do então mandatário maior da nação, Luiz Inácio Lula da Silva, a fim de que apresente a sua versão para os fatos investigados, que atingem o núcleo político-partidário de seu governo”.

 

O relatório da PF destaca que Paulo Roberto disse em depoimento que “soube através de José Janene, que o então presidente Lula ligou para o então presidente da Petrobrás, José Eduardo Dutra, exigindo que o declarante fosse nomeado diretor de Abastecimento da Petrobrás, sob pena do próprio Dutra ser demitido do cargo.”

 

O ex-diretor, afirmou, ainda, que “em razão da envergadura do esquema de corrupção montado na Petrobrás, acho muito pouco provável que tanto o ex-presidente Lula, quanto Dilma Rousseff não tivessem conhecimento do mesmo”, ao mencionar que Dilma comandou o Conselho de Administração da Petrobrás de 2003 a 2010 e que, “portanto, deveria ter conhecimento de tudo o que ocorria na empresa”. Ele afirmou, contudo, que “jamais tratou com Lula ou com Dilma acerca de vantagens indevidas decorrentes de contratos da Petrobrás.”

 

Com a palavra, o PT

Por meio de sua assessoria de imprensa, o PT informou ‘que não vai se pronunciar pois não tem conhecimento oficial dessa demanda da Polícia Federal