Pinçado por Lula, deputado lidera tropa anti-impeachment

23/10/2015 15:28

Por Cristian Klein - Valor Econômico

RIO - "Elogio em boca própria é vitupério", recorre ao provérbio o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), de 59 anos, para evitar declaração autolaudatória. Ex-presidente da seção do Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), o parlamentar nega que sua chegada à Câmara tenha sido preponderante para fortalecer a tropa de choque governista que busca sufocar o movimento de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Foi dele um dos mandados de segurança que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a barrar os planos da oposição e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

Damous prefere dizer que é tudo "trabalho de equipe". Conta que um grupo de 12 pessoas se reúne pelo menos duas a três vezes por semana, no Rio e em Brasília, "que nem filme americano", para traçar a defesa do mandato presidencial.

 

Na equipe, além dele, estão os deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e nove colaboradores, todos advogados, como os parlamentares. Damous é o primeiro suplente da bancada do Rio. Mas foi guindado para assumir o mandato numa operação capitaneada diretamente pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

Impressionado com o discurso e os argumentos jurídicos de Damous, num ato em defesa da Petrobras ocorrido no Rio, em fevereiro, Lula recorreu ao prefeito da capital, Eduardo Paes. Pediu-lhe que nomeasse um dos titulares da bancada do PT fluminense - o atual secretário de Desenvolvimento Econômico Solidário, Fabiano Horta - para que a vaga se abrisse para Damous.

 

O deputado diz que não foi para Brasília "com a missão específica de barrar o impeachment". Incomoda-se quando questionado sobre a articulação feita pelo ex-presidente, que o levou à Câmara. "Tenho trajetória própria, mestrado, fui presidente da OAB no Rio. Não me elegi por apenas 175 votos. Não sou criação do Lula. Não sou produto da vontade dele", diz.

 

Ao mesmo tempo, pondera que "existe obviamente uma carência" de parlamentares que façam o debate jurídico, principalmente na Câmara. E, por fim, reconhece que houve a operação de Lula: "Houve, e me sinto honrado".

 

Damous e companhia são responsáveis por atrapalhar as pretensões da oposição, indo aos detalhes jurídicos e esperando o momento certo para agir. A vitória no STF - que concedeu liminar que ainda será julgada pelo pleno do tribunal - é relatada como uma façanha que exigiu estratégia cumprida com sangue-frio e discrição.

 

A decisão de ir ao Supremo, conta Damous, já estava tomada desde que Eduardo Cunha recusou o recurso do PT contra o rito adotado para eventual pedido de impeachment da presidente. Por esse rito, o plenário poderia recorrer e acolher, por maioria simples, o pedido, caso ele, Cunha, não aceitasse.

 

Damous diz que precisava esperar até o exato momento em que o presidente da Câmara e a oposição estivessem prestes a pôr o plano em ação, para agir logo antes, de surpresa. Cunha prometia decidir sobre os pedidos de impeachment até a terça, 13. "Ingressamos com o mandado de segurança na sexta-feira, antes do fim de semana, para que a imprensa não soubesse. E ainda tivemos o feriado, na segunda, dia 12, o que nos favoreceu."

 

Na terça, pela manhã, o ministro Teori Zavascki concedeu liminar a Damous. No mesmo dia, a ministra Rosa Weber concedeu outras duas liminares no mesmo sentido, para um mandado de segurança de Rubens Pereira Júnior e para uma reclamação de Paulo Teixeira e o também deputado Paulo Pimenta (RS). Funcionava a artilharia da bancada jurídica do PT.

 

Entre os argumentos dos deputados/advogados está o de que o impeachment não pode ser regido pelo Regimento Interno da Câmara, e sim pela lei 1.079, de 1950, embora esta última tenha uma série de lacunas. "A lei prevê o início, mas não o meio do processo", afirma Damous. Neste caso, argumenta, a solução seria a criação de uma nova lei ou que o Supremo dê sua interpretação, para questões como prazos de defesa e quórum de votação.

 

Damous diz que as "regras precisam ser claras antes de o jogo começar" e que, apesar de o impeachment ter um componente político, não pode ser sumário ou arbitrário, como ocorreu com o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em 2012. "Não tem cabimento se, toda vez que um governante estiver mal avaliado, ele for alvo de impeachment. Institutos de pesquisa, como o Ibope, não são fonte do direito", afirma o parlamentar.

 

O petista acusa a oposição de golpismo e de ter criado uma falsa expectativa na população, ao apostar na rejeição das contas do governo Dilma, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). "A decisão do TCU, do qual aliás defendo a extinção, não serve para nada. É um órgão inútil. Ele só leva o nome de tribunal, o que não é o caso. É um grupo de apaniguados, de indicados políticos, sem maiores méritos", ataca.