PMDB propõe alternativa à política econômica de Dilma

30/10/2015 09:59

Propostas incluem fim da indexação de benefícios ao mínimo

Medidas agora vão ser enviadas a todos os partidos para debate

 

Com críticas à política econômica do governo Dilma, o PMDB divulgou ontem documento que propõe um novo modelo para superar a crise. Em “Uma ponte para o futuro”, o PMDB defende o fim da indexação de benefícios ao salário mínimo, a fixação de idade mínima para aposentadoria, a volta ao regime de concessões na área de petróleo, entre outras medidas. O documento contraria propostas do PT.

 

Programa de oposição

• PMDB apresenta pacote de alternativa econômica com fortes críticas ao governo

 

• “Nos últimos anos é possível dizer que o governo cometeu excessos, assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado” Trecho do programa do PMDB

 

Paulo Celso Pereira – O Globo

 

-BRASÍLIA- Principal aliado do governo Dilma Rousseff, o PMDB apresentou ontem a primeira versão de seu novo programa partidário, com propostas majoritariamente antagônicas às do PT e à condução econômica adotada pelo próprio governo. Intitulado “Uma ponte para o futuro”, o texto faz críticas, diretas e indiretas, à política econômica, ressaltando que o país “encontra-se em uma situação de grave risco”, e “tudo parece se encaminhar para um longo período de estagnação”. Diante desse quadro, o partido sugere uma ampla agenda de transição econômica, pautada por reformas legislativas, que, defende, “precisam ser feitas rapidamente”.

 

A nova agenda peemedebista foi apresentada pelo vice-presidente Michel Temer e pelo presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, e será debatida no congresso nacional do partido, em 17 de novembro. A parte do documento relativa à política econômica, com 19 páginas, propõe uma série de medidas que, embora impopulares, são defendidas por muitos economistas como fundamentais para o reequilíbrio das contas públicas e a retomada do crescimento. Entre elas, estão a defesa do fim das indexações de qualquer benefício, inclusive o previdenciário, ao salário-mínimo; a definição de uma idade mínima para a aposentadoria de, no mínimo, 60 anos para mulheres e 65 anos para homens; o fim dos gastos mínimos constitucionais com Saúde e Educação; e o retorno ao regime de concessão na área de petróleo, dando apenas preferência à Petrobras.

 

Se você não começa a pregar certas coisas, elas nunca acontecem. Estamos lançando palavras que são corajosas, coisas que têm que ser discutidas — afirmou Temer.

 

As críticas ao desajuste atual das contas públicas são duras no texto:

 

Nosso desajuste fiscal chegou a um ponto crítico. Sua solução será muito dura para o conjunto da população, terá que conter medidas de emergência, mas principalmente reformas estruturais. (...) Nos últimos anos é possível dizer que o Governo Federal cometeu excessos, seja criando novos programas, seja ampliando os antigos, ou mesmo admitindo novos servidores ou assumindo investimentos acima da capacidade fiscal do Estado. A situação hoje poderia certamente estar menos crítica”.

 

Temer afirmou que enviaria ainda ontem uma cópia do documento ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e outra à presidente Dilma. Pela manhã, o vice conversou com o ministro por telefone e citou um dos pontos polêmicos defendidos no texto: permitir que as convenções coletivas de trabalho prevaleçam sobre as normas legais, salvo quanto aos direitos básicos. Segundo Temer, Levy mostrou-se animado com a proposta e sugeriu que o governo a debata.

 

Para Temer, o objetivo do partido é preparar um programa para o país.

 

Se o governo incorporar essas teses, isso terá sido um trabalho do PMDB. Se não incorporar, vamos trabalhar como um programa para 2018 — disse Temer, defendendo a candidatura própria presidencial após mais de 20 anos sem o partido ter um nome: — É muito provável que em 2018 o PMDB tenha candidato. Não sei se o PT virá conosco ou não.

 

Segundo Moreira Franco, que nos últimos dois meses trabalhou no texto, vários economistas de Rio, São Paulo e Brasília foram consultados. Entre eles, o ex-ministro Delfim Netto e o ex-secretário de Política Econômica, Marcos Lisboa.

 

O PMDB tem posição diante da realidade e vai discuti-la com seus militantes. Isso aqui é uma ponte para o futuro. O que queremos é unificar a sociedade — disse Moreira.

 

No momento em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), examina pedidos de impeachment contra Dilma, o programa também serve como uma sinalização ao mercado e à sociedade sobre o que o partido pretende fazer no poder.

 

O país clama por pacificação, pois o aprofundamento das divisões e a disseminação do ódio e dos ressentimentos estão inviabilizando os consensos políticos sem os quais nossas crises se tornarão cada vez maiores. (...) Impõe-se a formação de uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial, capaz, de num prazo curto, produzir todas estas decisões na sociedade e no Congresso Nacional”

 

Junto com o amplo programa econômico, foi apresentado curto plano de quatro páginas sobre direitos sociais, que consiste basicamente de propostas genéricas, como “uma educação transformadora” e “universalizar o atendimento de qualidade na rede pública (de saúde)”, e que chama atenção apenas pela defesa da redução do papel do Estado: “Espera-se, nesse caso, que a melhora da qualidade de vida tome ares do que Amartya Sen chama de ‘desenvolvimento como liberdade’. Que o desenvolvimento da sociedade seja medido pelo grau de liberdade de que desfrutam as pessoas para determinar os seus próprios caminhos, sem a interferência de outros atores, entre eles o Estado”.


 


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