Políticos estarão no foco da Lava Jato em 2016

31/01/2016 09:30

Expectativa é de que operação avance no Supremo, onde tramitam 38 inquéritos

 

Beatriz Bulla, Ricardo Brandt - O Estado de S. Paulo

 

Com duas frentes principais de investigação, a Lava Jato vai avançar este ano nos inquéritos e processos envolvendo políticos. Até o momento, quase dois anos depois de deflagrada, a operação se caracteriza por um ritmo mais acelerado na 1.ª instância, comandada pelo juiz Sérgio Moro. A expectativa, porém, é de que em 2016 as apurações atinjam uma nova etapa no Supremo Tribunal Federal.

 

Após o recebimento de ao menos 38 inquéritos desde março de 2015, o tribunal vai fazer a análise das primeiras denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República como desdobramento das apurações.

 

O caso que deve inaugurar essa nova fase é o do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Os ministros devem se debruçar sobre as seis acusações formais envolvendo sete parlamentares.

 

Na Corte, a perspectiva é de que, ainda no primeiro semestre, o plenário do Tribunal julgue a denúncia contra Cunha por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A elaboração do voto sobre a acusação de Cunha já está avançada no gabinete do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Corte.

 

Os ministros decidem, neste primeiro momento, se aceitam ou não a denúncia. Se aceitarem, é aberta uma ação penal contra o parlamentar, que passa a ser réu. No caso contrário, a investigação é arquivada. Ministros do Supremo acreditam que Zavascki leve simultaneamente ao plenário o julgamento sobre o recebimento da denúncia e o pedido de afastamento do peemedebista do cargo de deputado, apresentado pela Procuradoria-Geral da República dias antes do início do recesso.

 

Fila. O STF ainda tem na fila outras denúncias oferecidas no ano passado, de agosto a dezembro, que envolvem os senadores Fernando Collor (PTB-AL), Delcídio Amaral (PT-MS) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados Nelson Meurer (PP-PR), Arthur Lira (PP-AL) e Vander Loubet (PT-MS), além de investigados sem foro privilegiado que têm situação ligada à dos parlamentares.

 

Apesar de a denúncia de Collor ter sido protocolada no STF ao mesmo tempo que a de Cunha, a situação do senador e ex-presidente é tida como mais complexa. A peça de acusação tem mais de 200 páginas e investigações paralelas sobre o parlamentar continuam correndo.

 

O tribunal deve “desovar” as pendências existentes sob a perspectiva do recebimento de novas denúncias nos casos de investigações mais avançadas. São esperadas acusações formais, por exemplo, sobre a existência de conta na Suíça que tinha como beneficiário o presidente da Câmara, além de desdobramentos dos inquéritos envolvendo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O grupo de trabalho do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ganhou reforços desde o fim do ano passado.

 

Na 1.ª instância, a Lava Jato inaugurou 2016 com a operação Triplo X, 22.ª fase que investiga o condomínio Solaris, no Guarujá (SP), onde Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tinha opção de compra de um imóvel que hoje está no nome da OAS. A suspeita, conforme despacho do juiz Sérgio Moro, é de que o empreendimento tenha sido usado para repasse disfarçado de propina no esquema da Petrobrás. Lula não é formalmente investigado na Lava Jato, mas a ação se aproximou de negócio envolvendo sua família.

 

O destaque nos primeiros meses do ano deverão ser os julgamentos dos principais nomes dos chamados núcleos político (José Dirceu) e empresarial (Marcelo Odebrecht). Em 2016 iniciam-se as ações cíveis contra partidos políticos. “Há muito que fazer ainda na área investigativa”, disse o procurador Carlos Fernando Lima.


 


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