Politização da Justiça - Por Merval Pereira

06/08/2016 20:15
Politização da Justiça - Merval Pereira
- O Globo
 
A tentativa do ex-presidente Lula de criar um clima de suspeição sobre o juiz Sérgio Moro, na expectativa de que uma eventual condenação seja considerada uma perseguição política, não uma punição por crimes de que é acusado, pode acabar apressando denúncias contra ele.
 
Como se faz nos casos em que a suspeição é alegada pela defesa para que um caso não fique em sua jurisdição, o juiz, além de defender sua posição, o que Moro já fez, pede a opinião do Ministério Público Federal. E ela veio de maneira nua e crua, corroborando o que o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já havia dito espaçadamente em diversos pronunciamentos: Lula sempre soube de tudo o que acontecia na Petrobras e recebeu favores, diretos e indiretos, do esquema de corrupção montado com as empreiteiras.
 
O ex-presidente Lula “participou ativamente do esquema criminoso”, afirmam os procuradores, e defendem a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para cuidar dos casos do sítio de Atibaia e do tríplex de Guarujá, pois eles teriam sido pagamentos de favores envolvendo as transações das empreiteiras na Petrobras.
 
Lula “tinha ciência do estratagema criminoso e dele se beneficiou”. Os procuradores adiantam que os dados colhidos na Operação Lava-Jato levam a “elementos de prova” quanto a participação de Lula no esquema criminoso. No documento, os procuradores já adiantam pontos que basearão uma futura denúncia contra Lula, ressaltando que o esquema envolveu pessoas próximas a ele, como o ex-ministro José Dirceu; os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e José di Filippi Júnior e o publicitário João Santana, que formavam “uma só organização, com o mesmo modus operandi”, integrada pelos mesmos agentes, com o fim de “enriquecimento ilícito dos seus integrantes e manutenção do poder político”.
 
Os procuradores fazem uma ligação entre o escândalo do mensalão, descoberto em 2005, e o petrolão, que veio a público agora, lembrando que Lula admitiu que o PT fazia caixa 2 em suas campanhas eleitorais para financiamento de campanhas políticas e, em recente depoimento prestado à Polícia Federal, reconheceu que, no caso da Petrobras, “recebia os nomes dos diretores a partir de acordos políticos firmados”.
 
Não é crível, assim, dizem os procuradores, que Lula desconhecesse a motivação dos pagamentos de “caixa 2” nas campanhas eleitorais, e a voracidade em assumir elevados postos na Administração Pública federal, escreveram os procuradores. O próprio Juiz Sérgio Moro, falando no Congresso dias atrás, disse que o caixa 2 deveria ser criminalizado por ser “uma trapaça na disputa eleitoral”.
 
No documento do Ministério Público Federal há ainda referências às palestras de Lula, que são tratadas como pagamentos indiretos de acordos políticos firmados pelas empreiteiras com os governos petistas, mesmo depois que Lula deixou a presidência da República: (...) “é inegável que ele manteve influência política sobre o governo federal”.
 
A escalada da defesa do ex-presidente no sentido de pintar um quadro de perseguição política, incluindo queixa ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, leva a que se vislumbre como um próximo passo um pedido de asilo político, ou refúgio.
 
Também do lado do Ministério Público Federal o tom das acusações subiu após esse ato de arguir a incompetência do Juiz Sérgio Moro para julgar o caso do sítio de Atibaia e do tríplex de Guarujá, pois a jurisdição seria São Paulo, e não Curitiba.
 
Essa disputa provavelmente perdurará na base da oratória enquanto a Olimpíada estiver em curso, mas pode ter consequências concretas após seu encerramento, que coincidirá também com o final do julgamento do impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
 
 

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