Por alguma esperança – Editorial / Folha de S. Paulo

23/12/2015 09:17

A presidente Dilma Rousseff (PT) e seus novos ministros da área econômica têm feito grande esforço para passar a impressão de que nada mudou com a queda de Joaquim Levy. O programa do governo permaneceria o mesmo, mas agora seria implementado de fato.

 

O esforço corre o risco de cair no vazio. Afora as vagas intenções de promover reformas trabalhistas e previdenciárias e o por ora malogrado propósito de mudar tributos como PIS/Cofins e ICMS, não se conhecem quais diretrizes a atual administração federal reservou para a economia.

 

Não há propriamente um programa, um conjunto de medidas articuladas com metas claras; não há uma organização de ideias capazes de convencer a sociedade e angariar apoio parlamentar.

 

Falta perspectiva de futuro, sobretudo pelo choque de confiança gerado por Dilma entre a reeleição e a segunda posse. A presidente desdisse sua propaganda eleitoral e, de modo canhestro, adotou um plano baseado em princípios que jamais defendeu.

 

Como resultado, a economia enfrenta problemas ainda mais críticos do que há um ano. Demanda, portanto, um plano mais ambicioso de reconstrução.

 

O governo promete apresentar em janeiro uma proposta de reforma parcial da Previdência, incluindo a fixação de uma idade mínima para a aposentadoria. Trata-se de questão importantíssima.

 

Com menos ênfase, sugere que vai encampar o projeto de permitir que empregados e empresários decidam em acordos mudar aspectos da lei do trabalho. No campo tributário, pretende simplificar o PIS/Cofins e o ICMS. No mais, haveria medidas de desburocratização.

 

Seria um feito aprovar esse conjunto limitado de mudanças, mesmo considerando, entre outras adversidades, que os problemas da Previdência não se resumem à idade mínima, que subsídios estatais ainda beneficiam grandes empresas e que vinculações orçamentárias induzem ineficiências e impedem verdadeiro controle de gastos.

 

A dificuldade de aprovar as reformas mínimas sugeridas no primeiro ano de Dilma 2 não reside apenas no ambiente político caótico. O governo trata esse programa como o faria um recém-chegado, talvez um aprendiz incapaz de dar sentido maior ao que balbucia.

 

É preciso levar adiante a guinada na economia iniciada com Joaquim Levy e implementar uma agenda de modernização: desfazer as intervenções ineptas, refazer capacidades que o Estado perdeu, varrer o entulho burocrático e reformatar políticas sociais e tributárias.

 

A economia precisa de reconstrução, e a sociedade precisa de um programa no qual possa, se não se engajar, confiar, de modo a restabelecer alguma esperança.


 


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