Por um Estado mais eficiente - VLADIMIR KUHL TELES

16/07/2016 09:42
Por um Estado mais eficiente - VLADIMIR KUHL TELES
FOLHA DE SP - 16/07
 
A estabilidade fiscal é uma condição necessária para o crescimento econômico, pois uma grande dívida pública implica subtração cada vez maior da poupança da economia para sustentá-la, diminuindo os investimentos produtivos.
 
O Brasil é, dentre as economias emergentes, o país com maior dívida em relação ao PIB (Produto Interno Bruto). A média de dívida pública desse grupo é de 45% do PIB, enquanto a nossa chega a 73,3%, com projeções de 80,5% até o próximo ano.
 
Além disso, o aumento contínuo e estrutural de despesas nas últimas duas décadas forçou uma elevação ininterrupta da carga tributária. Em 2016, trabalhamos até 1º de junho somente para pagar impostos.
 
Como o aumento de gastos é em grande parte estrutural, é urgente uma reforma do Estado, e não apenas um ajuste fiscal, para sinalizar uma trajetória sustentável no médio prazo. Assim, a imposição de um teto para a expansão de gastos, proposta pelo Ministério da Fazenda, é uma política crível para a sustentabilidade fiscal e a retomada da atividade econômica.
 
No entanto, a reforma não deveria se ater a limitar os gastos. Para realmente estimular a economia, precisaria aumentar substancialmente a produtividade do setor público. Um governo que subtrai cerca de 40% da renda dos brasileiros tem a obrigação de entregar serviços de comprovada eficácia.
 
De acordo com ranking do Global Competitiveness Index (GCI), que avalia 140 países, o Brasil é o 136º em eficiência do setor público, sendo o 133º em evitar desperdício do orçamento. Não há dúvida de que a ineficiência passa, necessariamente, pelas regras do funcionalismo público.
 
O setor paga salários 30% maiores, em média, que o privado (comparando-se trabalhadores com características similares) e estabelece, além disso, regras de estabilidade e isonomia que configuram todos os incentivos para a falta de produtividade de seus empregados.
 
A estabilidade e a isonomia no funcionalismo público devem, sim, ser extintas. Afinal, por que um professor concursado que tem por hábito faltar às aulas, prejudicando o desenvolvimento cognitivo de nossos filhos, não pode ser demitido?
 
Por que os médicos da rede pública não são pagos por produção, por atendimentos realizados, evitando, assim, as filas imensas que castigam a população?
 
Por que a promoção na carreira de um professor universitário não depende de sua produção acadêmica, como ocorre nas melhores instituições do mundo?
 
A sociedade não suporta mais ficar sujeita a serviços públicos de péssima qualidade, e o setor privado, confrontado com tamanha carga tributária, não possui condições de investir mais e gerar empregos.
 
Os funcionários públicos, como os demais cidadãos, deveriam ser avaliados pela produtividade. Não poder demiti-los, ao menos facilmente, por ineficiência ou em períodos de crise, de enxugamento da máquina, é um absurdo que pune toda a sociedade.
 
Aumentar salários de servidores num período de recessão, sem exigir qualquer contrapartida e sem indicar qualquer reforma, é, no mínimo, uma ofensa.
 
O principal problema da economia brasileira é o crescimento institucionalizado dos gastos públicos, aliado à sua falta de produtividade. A imposição do limite para o crescimento dos gastos é um passo importante para resolver esse problema. Mas o país precisa de reformas mais profundas, ajustando as regras do funcionalismo público e reduzindo a burocracia.
 
VLADIMIR KUHL TELES, 38, pós-doutor em macroeconomia pela Universidade Harvard (EUA), é vice-diretor da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas
 
 

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