Porandubas Políticas - Por Gaudêncio Torquato

07/10/2015 12:49

Porandubas Políticas

Por Gaudêncio Torquato

Gaudêncio Torquato

 

Abro a coluna com um caso que mostra o estado de espírito dos nossos políticos.

 

 

Ninguém tem provas

Numa festa de aniversário de um correligionário, a dona de casa recebe um político famoso.

- Muito prazer conhecer a senhora. É uma honra ser amigo do seu marido - cumprimenta ele.
- O prazer é meu, deputado ! Saiba que já ouvi muito falar do senhor !
- É possível, minha senhora, é possível, mas ninguém tem provas !
 

A grande pergunta

 

A maior interrogação desse ciclo de confluência de crises continua sendo esta : Dilma fica ou sai ? Renuncia ou é afastada por um impeachment ? Tentemos arrumar as pedras no tabuleiro. O leit motiv - o fato concreto - ainda não apareceu nas planilhas das Cortes Judiciais. Hoje, o TCU agendou a decisão sobre as pedaladas fiscais. A tendência é a de desaprovação das contas. Mas esse tribunal exerce apenas a função de indicar ao Parlamento sua avaliação sobre as contas do governo. Não é um órgão julgador, mas um órgão de assessoramento do Congresso. A decisão política caberá, portanto, ao Legislativo. E que rumo este dará ao processo que virá do TCU ?

 

O tabuleiro da Câmara

Primeiro, vale lembrar que o presidente da Câmara tem o poder de decidir sobre a agenda a ser submetida ao Plenário. A desaprovação das contas da presidente certamente engrossará o caldo do impeachment. Mas Eduardo Cunha fica entre a cruz e a caldeirinha, submetido que está à investigação da operação Lava Jato, agora com informações do Ministério Público da Suíça de que ele possui contas naquele país e de que o próprio teria sido avisado do congelamento de seu dinheiro. Mexida de pedra no tabuleiro não redundará em dano fatal à presidente, eis que será fácil, neste momento, escapar do xeque. Dilma ganhou fôlego com o remendo ministerial e poderá dispor de 171 votos, base suficiente para escapar da enrascada. Ou seja, o processo só será aberto se contar com 342 dos 513 deputados.

Irresponsabilidade

A eventual desaprovação das contas da presidente pelo TCU somar-se-á ao contencioso que já chegou à Câmara por meio dos pedidos feitos pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., sob o argumento central de que a presidente cometeu crime de responsabilidade. Passará ? Muito difícil. Porém, se o processo for aberto e aprovado, irá ao Senado, onde precisará de 54 votos, ou 2/3, para seguir adiante. Caso seja aberto, a presidente sairia para se defender, dando lugar ao vice-presidente. O processo seria presidido pelo presidente do STF. Ora, no Senado, a situação da presidente é bem mais confortável para a mandatária. Será muito difícil seguir adiante.

O x da questão

O respiro da presidente com o recente investimento na frente partidária, particularmente junto ao PMDB, não lhe garante chegar, incólume, ao final do mandato em 2018. Onde está o x da questão ? Nas ruas. Nesse ponto, convém explicar os mecanismos de pressão e os fatores que influenciarão a governabilidade nos próximos tempos. Abrigam coisas como : desemprego crescente ; inflação que pode ultrapassar dois dígitos ; continuidade das investigações da operação Jato, com respingos sobre a imagem de atores centrais ; insatisfação social e mobilização das massas. P.S. A abortada sessão do Congresso, ontem, para analisar os seis vetos restantes do pacotão do ajuste, mostra que nem o presidente da Câmara, apesar de queimado pelo fogo que vem da Suíça, continua dando as cartas.

A equação do fundo do poço

A confluência de crises - econômica, política, de gestão, ética/moral - ainda não jogou o país no fundo do poço. Mas a distância está encurtando. Basta que a equação BO+BA+CO+CA seja completada : BOlso vazio, BArriga roncando, COração sofrendo, CAbeça indignada. Ou seja, a economia destroçada poderá puxar as massas para as ruas e, assim, provocar a queda das pedrinhas do dominó. Os atores políticos tenderiam a ouvir o clamor das ruas.

Os cinturões do governo

Dilma terá condições de resgatar seus vetores de peso ? Carlos Matus, especialista chileno em Planejamento Situacional, mostra que uma hipótese como essa só será possível se o governante não ultrapassar o limite de perda de controle sobre a gestão, se a governabilidade não cair abaixo de seu ponto crítico e, ainda, se conseguir reverter o processo de desacumulação de força. Para que estas hipóteses sejam consideradas, é preciso analisar os três cinturões que apertam o corpo do governo : o cinturão político, o cinturão econômico e o cinturão da gestão. Quanto ao primeiro, não há certeza que seja sólido ; quanto ao segundo, todas as análises apontam para a tendência de piora nos números da economia. A propósito, o indicador de emprego da FGV recuou de 64,2 para 62,0 pontos entre agosto e setembro ; já o indicador de desemprego elevou-se 3,5% em relação a agosto, alcançando 92,6 pontos, o maior patamar desde 2007. E quanto ao terceiro, o cinturão da gestão, convenhamos, parece muito torto.

Assoviar e chupar cana

A política ensina : não é viável combinar sacrifícios econômicos e recessão transitória com crescimento, aumento de emprego e Justiça social. Assoviar e chupar cana ao mesmo tempo é impossível. Quem prega isso ? Lula. Que gostaria de tirar Joaquim Levy e voltar a aplicar a fórmula que adotou em 2008 - acesso ao consumo, dinheiro farto para abrigar as empresas, gastança incontrolável. Dilma aceita, por enquanto, a receita ortodoxa. Mas os sacrifícios a serem impostos poderão desapeá-la do poder. É oportuno lembrar que os efeitos da bula de Levy ainda não foram postos à prova. Supõe-se que o ajuste fiscal, mais adiante, deverá esvaziar os bolsos das massas.

Os instintos

E quem garante que o povo voltará às ruas ? A resposta é : dependerá do bolso e do estômago. Sergei Tchakhotine, o russo que estudou o nazismo sob a perspectiva da mistificação das massas, pinça os quatro mecanismos que afetam os seres vivos para deles extrair conclusões sobre o comportamento dos indivíduos : impulso combativo e impulso alimentar (dois mecanismos de conservação do indivíduo) e impulso sexual e impulso paternal (dois mecanismos da conservação da espécie). Pois bem, as reações dos seres humanos derivam desses impulsos. Que, segundo Pavlov, estão na base das reações ou dos reflexos inatos das pessoas. Para sobreviver, o indivíduo vai à luta, buscando todos os meios e recursos. O alimento é um deles. E o alimento depende do bolso que, vazio, deverá expandir a indignação social. As massas nas ruas - inclusive contingentes das classes C e D - não constituem, portanto, um ponto fora da curva.

A descarga da massa

A massa, ensina Elias Canetti em "Massa e Poder", vive em função de sua descarga. Ela passa por um período longo, ganhando densidade, preparando-se para o momento de descarga. O grito espontâneo da massa expressa sentimentos de qualquer espécie. A massa, uma vez formada, quer crescer rapidamente. E o estouro é transição de uma massa fechada para uma massa aberta.

Qual é a do Lula, hein ?

Luiz Inácio é conhecido pela ambiguidade. É situação, mas parece oposição. Defende a pupila, mas quer a saída de Joaquim Levy do governo. Aprova o ajuste fiscal em público, mas, em particular, o execra. Qual é a de Luiz Inácio ? Chegar às margens de 2018 com um discurso de oposição. Não tem alternativa se não a de voltar a ser candidato, única forma de fazer renascer o PT. Para tanto, conviria aos seus planos ver Dilma fora do Palácio do Planalto. Mas não gostaria vê-la saindo pelas portas do fundo. A imagem de um impeachment bateria nele. Mas uma saída pela via da renúncia - sob argumento de que a presidente precisaria tratar da saúde - cairia bem. E o PT ? Só tem um caminho : voltar à esquerda extrema. No centrão social-democrata será tragado pela constelação partidária.

O alerta do TPP

O Brasil, mais uma vez, fica para trás. O acordo que reúne 12 países, envolvendo 40% da economia mundial, é um alerta ao lulopetismo, com sua restrita visão focada nas adjacências do Mercosul. O TPP, a Parceria Transpacífico, será uma grande alavanca para o crescimento da economia mundial. Um alerta ao Brasil, que precisa correr atrás de parceiros e acordos, sob pena de perder as grandes oportunidades oferecidas pelas grandes economias mundiais. Faz tempo que o mercado europeu espera por nosso lerdo mercado. A previsão do FMI de que o país terminará o ano como 9ª economia mundial, deixando a 7ª posição, é mau presságio.

E o PMDB, hein ?

O PMDB é o fiel da balança da governabilidade. Essa imagem tem se expandido nos últimos tempos. Mas para onde a balança penderá nos próximos tempos ? A composição de Dilma com o líder Leonardo Picciani em torno do Ministério não garante todos os votos da bancada. Calcula-se que 22 votos do PMDB votarão com a oposição. O fato é que o partido poderá garantir, no curto prazo, um respiro ao governo. No médio prazo, porém, seu posicionamento estará à reboque da situação da economia. A articulação direta de Dilma com a bancada, passando por cima da cúpula, é um risco. Doravante, os deputados vão querer dialogar diretamente com a mandatária, evitando intermediários. Dilma plantou, Dilma colherá.

Espertocracia

Machado de Assis, mulato, gago e epilético, um dos mais ilustrados e respeitados cultores do idioma pátrio, conseguiu de modo exemplar unir o erudito ao popular. Em seus irretocáveis escritos, ensinava que a democracia deixa de ser uma coisa sagrada quando se transforma em "espertocracia" - "o governo de todos os feitios e de todas as formas". Não parece o retrato do governo que vemos na parede ?

A dislexia de Montoro

Fecho a coluna com uma historinha de Franco Montoro.

Depois de deixar a esfera governativa e parlamentar, Franco Montoro passou a se dedicar ao Instituto Latino-Americano - ILAM. Na condição de presidente desta entidade, foi a um almoço organizado por um pequeno grupo de professores da USP no restaurante do campus. O ex-governador, como se sabe, tem registrado em sua história muitos casos de dislexia, momentos em que confundia nomes, alhos com bugalhos, motivando risos nas cerimônias. A conversa fluía bem, versando sobre os mais diferentes problemas do país. A certa altura, ele se surpreendeu ao saber que este escriba era potiguar. Mais ainda : tio de Sônia, casada com João Faustino, tucano do melhor naipe e seu dileto amigo. Montoro e dona Lucy foram padrinhos do casamento de uma das filhas de João e Sônia. De repente, lá vem a pergunta :

- E como está o Agrário ? Você sabe como ele vai ?

Passo a lupa na mente e lamento ignorar a identidade da figura. Mas vou procurar saber, logo, logo. Mudamos de assunto. Mas o Agrário continua a frequentar o meu sistema cognitivo. De repente, Eureka ! Agrário ? Agrário ? Não seria o Urbano ?

Tomo a iniciativa :

- Governador, será que o senhor não confundiu o Agrário com o Urbano ?
- Ah, sim, é claro, é claro. Desculpe. Como vai o Urbano ?

Francisco Urbano era presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG. Um potiguar muito conhecido nos universos sindicalista e político. A dislexia do ex-governador paulista havia confundido o espaço rural com a geografia urbana.


Fonte: Gaudêncio Torquato