Presidencialismo de coalizão - Por Samuel Pessôa

01/11/2015 22:38

- Folha de S. Paulo

No presidencialismo brasileiro, o partido do presidente tem no máximo 20% do Congresso Nacional. A coalizão governista será construída após a eleição, portanto temos presidencialismo de coalizão.

 

Com frequência ocorre o fato de o partido do presidente ter ideologia oposta à ideologia média do Congresso Nacional. Nesse caso, temos configuração que se assemelha ao governo de minoria nos Estados Unidos, que acontece quando o presidente é democrata, e o Congresso, republicano, ou vice-versa.

 

No Brasil, o presidente é eleito pelo voto da maioria da população. No entanto, em razão da desproporção da representação dos Estados populosos na Câmara, é possível que a ideologia média do Congresso Nacional seja diferente da ideologia do eleitor médio do país, que, em última instância, elege o presidente.

 

Pode haver no Brasil presidentes de direita e Congresso Nacional mais à esquerda e vice-versa. No presidencialismo multipartidário, governo de minoria, no sentido desta coluna, ocorre quando a ideologia do partido do chefe do Executivo é muito diferente da ideologia média do Congresso Nacional, independentemente de a coalizão governista ser ou não majoritária.

 

Se as bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados guardassem proporcionalidade maior com as respectivas populações, seria pouco provável a ocorrência desse tipo de governo de minoria.

 

No governo Fernando Henrique Cardoso e nas administrações petistas, tivemos, respectivamente, Executivo de centro-esquerda e de esquerda, com Congresso Nacional de centro-direita.

 

Em artigo que assinei com Carlos Pereira na "Ilustríssima" há algumas semanas, argumentamos que FHC escolheu enfrentar o desafio de gerir seu governo em condição de minoria, fazendo concessões programáticas aos seus aliados na coalizão (que era majoritária).

 

O PT, por outro lado, teve comportamento hegemônico: em razão da dificuldade de compartilhar poder, decidiu empregar com maior intensidade o varejão.

 

As evidências que arrolamos no texto sugerem que o ganho para FHC foi um custo menor de gestão e maior capacidade de coordenação da bancada governista no Congresso Nacional.

 

Em artigo de segunda passada, o novo colunista de política da Folha, Celso Rocha de Barros, comentando nosso artigo, argumenta que "é difícil negar que essa distribuição de poder torna a vida mais difícil para um governo de esquerda. Dar cargos para os aliados, por exemplo, é mais difícil quando não se trata só de desempregar um companheiro de partido, mas também de mexer na orientação ideológica do governo".

 

Concordamos integralmente com Celso. A tarefa do PT, por ser mais à esquerda do que o PSDB, era mais difícil. Mas esse fato não exime o fato de o PT ter tentado atalho que não funcionou.

 

Enquanto as regras de nosso sistema político gerarem com frequência governos de minoria (no sentido empregado nesta coluna), o chefe do Executivo de plantão terá de jogar aceitando as regras do jogo sem apostar em atalhos.

 

No entanto, pensamos também que Celso esqueceu outro fator que foi determinante no comportamento hegemônico do PT. O PT é composto por inúmeras correntes, o que gerou forte disputa por espaço dentro do governo, reduzindo o espaço para a coalizão. A coalizão interna teve precedência sobre coalizão com os demais partidos.

 

 

 


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