Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo apoia impeachment de Dilma

10/12/2015 08:57

José Horácio Halfed Rezende Ribeiro afirma que presidente 'cometeu crime de responsabilidade'

 

Por Mateus Coutinho - O Estado de S. Paulo


José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), declarou apoio pessoal à tese do impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Para José Horácio, a reprovação das contas de 2014 da petista e a indicação de que em 2015 o governo continuou praticando as pedaladas fiscais, ‘não deixam dúvidas para o fato de que a presidente cometeu crime de responsabilidade, o que configura elemento suficiente para o impedimento da governante, de acordo com a Constituição’.

A partir do momento em que o Tribunal de Contas da União, órgão técnico competente para análise, profere parecer de forma unânime apontando o desrespeito às normas da Lei de Responsabilidade Fiscal, resta evidente e caracterizado o crime de responsabilidade”, destacou o presidente do IASP em artigo publicado no site do Estadão.

 

Atentar contra a lei orçamentária e descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal não são meras ilegalidades ou instrumentos de governabilidade. É crime, cujas consequências nefastas podem ser vistas a olho nu pela dona de casa na feira, ou pelos investidores do mercado financeiro”, argumenta José Horácio.

 

Em seu perfil do Facebook, o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo postou nesta quarta-feira, 9, um vídeo que gravou para o movimento “Vem pra rua”, conclamando a população a participar das manifestações marcadas para o próximo domingo, dia 13, em defesa do impeachment da presidente Dilma.