Programas sociais de Temer vão focar os pobres

28/04/2016 08:54
Programas sociais de Temer vão focar os ‘5% mais pobres’
• Documento do vice diz que vitrines petistas da área social podem até ser ampliadas em tempos de ajuste se tiverem como prioridade apenas a parcela dos mais desfavorecidos
 
Murilo Rodrigues Alves, Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo
 
BRASÍLIA - O vice-presidente Michel Temer pretende reformular as principais vitrines do governo PT para aumentar os benefícios à camada mais pobre da população, caso assuma a Presidência se o afastamento da presidente Dilma Rousseff for aprovado no Senado. O foco nos mais pobres abrirá espaço no Orçamento da União para dar o reajuste a uma parcela do Bolsa Família e relançar o Minha Casa Minha Vida e o Pronatec, duas das principais bandeiras da presidente.
 
As propostas estão no documento “A Travessia Social”, formulado pela Fundação Ulysses Guimarães, ligada ao PMDB, ao qual o Estado teve acesso. As diretrizes só serão divulgadas no site da fundação na próxima segunda-feira.
 
O objetivo de um eventual governo Temer na área social é elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres do País, que correspondem a 10 milhões de pessoas. Para essa parcela da população tem sido mais desafiador promover a inclusão social e produtiva, diz o documento, cheio de críticas à forma como o governo Dilma conduz os programas sociais.
 
“Também há compatibilidade entre políticas sociais destinadas às camadas mais pobres da população e equilíbrio fiscal. É preciso dizer que nem todas as políticas sociais no Brasil têm seu foco nos grupos sociais mais carentes”, afirma o documento. A expansão do sistema de proteção social para os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres deve ser feita por meio do Bolsa Família, que seria mantido.
 
Atualmente, o programa contempla cerca de 14 milhões de famílias. O governo gasta, em média, R$ 2,3 bilhões por mês com o projeto de transferência de renda, com o valor médio de R$ 163,57 por família.
 
Para o PMDB, a camada situada acima do limite de 5% até o de 40% mais pobres está “perfeitamente conectada à economia” e deve ter benefícios como uma eventual retomada da atividade econômica. Para esses trabalhadores, um eventual governo Temer deve criar um “abrangente programa de certificação de capacidades”. Segundo o documento, o ideal seria garantir a cada trabalhador com carteira assinada ou no mercado informal o direito de uma formação por ano. Esse “cupom de qualificação” poderia ser usado como um ativo para aqueles que procuram emprego e uma ferramenta para melhorar a renda dos que já têm emprego por meio do ganho de produtividade.
 
Pronatec. Sobre o Pronatec, o Travessia defende que se avalie se os cursos oferecidos representaram efetivamente uma melhoria real do emprego e da renda do trabalhador, em vez de se verificar se o número de matrículas foi alcançado em cada período. Segundo o documento do PMDB, isso nunca foi feito. O partido prevê relançar o Pronatec “revigorado”, focado em cursos que atendam às necessidades dos mercados locais. “O colapso fiscal do Estado está matando um programa correto e produtivo”, diz o documento.
 
Conforme o texto, as matrículas despencaram em 2015 para 800 mil depois de atingir mais de 2 milhões no ano anterior. Os treinamentos em 2015 foram executados pelo Sistema S, mas a União não desembolsou efetivamente todos os recursos, o que resultou numa dívida pendente de R$ 2 bilhões.
 
Minha Casa. Em relação ao Minha Casa Minha Vida, o documento diz que é preciso relançá-lo, tendo como prioridade os mais pobres. O PMDB afirma que o objetivo é fazer com que o programa, que está praticamente parado, volte a ser uma prioridade. “O MCMV foi abandonado pelo governo atual, deixando um rastro de investimentos frustrados na indústria da construção e um déficit habitacional crescente nas periferias”, critica. Segundo números do documento, ao permitir o “descalabro fiscal”, construído em anos de negligência, o governo federal assiste ao esvaziamento do programa, com impacto na criação ou manutenção de 1,7 milhão de empregos diretos e indiretos.
 
Estimativas do partido afirmam que, por ano, 1,3 milhão de novas famílias acaba se instalando em habitações precárias em áreas não completamente urbanizadas. O déficit acumulado projetado pelo partido é de 6 milhões de habitações sem os padrões adequados.
 
O texto destaca, porém, que uma agenda social deve conter, em primeiro lugar, crescimento econômico, redução da inflação às metas do Banco Central e volta do equilíbrio fiscal.
 
'Travessia social'. Princípios do documento elaborado pelo PMDB que vão nortear as ações de um eventual governo Temer na área social:
 
- ‘Bolsa Família’
Elevar o padrão de vida dos 5% mais pobres – o equivalente a um total de 10 milhões de pessoas
 
- Habitação
Relançar o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, tendo como prioridade a população mais pobres.
 
- Emprego
“Revigorar” o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), focado em cursos que atendam as necessidades dos mercados locais.
 
- Capacitação
Criar um programa de certificação de capacidades – cada trabalhador terá direito a uma formação por ano.
 
 

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