PT defende Lula na TV e provoca panelaço pelo país

24/02/2016 13:15

Conselho do MP mantém promotor à frente de investigação sobre tríplex

Protesto ocorreu em pelo menos 14 capitais durante programa petista e aumentou quando ex-presidente apareceu

 

Investigado pela Lava- Jato, pela Operação Zelotes e pelo Ministério Público, o ex-presidente Lula foi defendido ontem pelo PT, em rede nacional de TV, e provocou panelaços e buzinaços em pelo menos 14 capitais, inclusive no Nordeste, além de diversas outras cidades. Os protestos aumentaram quando Lula apareceu, defendendo seu governo e o de Dilma. Mais cedo, o Conselho Nacional do Ministério Público, por unanimidade, manteve o promotor Cássio Conserino à frente das investigações sobre o tríplex que foi de Lula em Guarujá.

 

Campo minado para Lula

 

Ex-presidente e PT são alvos de panelaços no dia em que MP mantém investigação sobre petista

 

Jailton Carvalho, Vinicius Sassine - O Globo

 

- BRASÍLIA, SÃO PAULO E RIO- No mesmo dia em que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) manteve o promotor Cássio Conserino à frente das investigações sobre o vínculo entre o ex-presidente Lula e um apartamento tríplex da empreiteira OAS no Guarujá (SP), o líder petista e seu partido foram alvos de um dos maiores panelaços ontem à noite, durante a transmissão do programa eleitoral da sigla na TV e no rádio. Assim que a transmissão começou, às 20h30m, o protesto pôde ser ouvido em pelo menos 14 capitais.

 

No Rio e em São Paulo, motoristas buzinavam, enquanto eram ouvidos xingamentos de pessoas que foram às janelas de seus apartamentos em bairros como o Leme, no Rio, e nos Jardins e Higienópolis, em São Paulo. Protestos também foram registrados em Belo Horizonte, Florianópolis, Curitiba e Recife, entre outras cidades.

 

Votação unânime no Conselho

Mais cedo, a defesa de Lula sofrera uma derrota no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que decidiu por unanimidade manter Conserino, e seus demais colegas do Ministério Público de São Paulo que cuidam dos autos, nas investigações sobre apartamento no Guarujá, no litoral paulista. Para o conselho, a decisão de Conserino de abrir investigação sobre a ligação entre Lula e o tríplex segue as normas do Ministério Público de São Paulo e do CNMP, mesmo que ele não seja o promotor natural do caso.

 

Os 14 conselheiros presentes à sessão (incluindo o procurador- geral da República, Rodrigo Janot, que comanda o colegiado) concordaram com o voto do relator, Valter Shuenquener, o mesmo que concedeu liminar semana passada suspendendo o depoimento de Lula e da mulher dele, Marisa Letícia. Shuenquener também foi a favor do arquivamento do pedido de abertura de processo disciplinar contra o promotor no CNMP.

 

Ainda assim, o conselheiro votou pelo envio do processo à Corregedoria Nacional do Ministério Público, “a fim de que possa supervisionar a tramitação do processo disciplinar já instaurado no âmbito da Corregedoria local, para apurar se houve excessos do requerido nas suas manifestações perante a imprensa”. Conserino deu entrevista à revista “Veja”, na qual disse que denunciará Lula por ocultação da propriedade do apartamento no Guarujá.

 

Advogado de Lula vai recorrer

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, que foi à sessão, disse que deverá recorrer à Justiça contra a decisão:

 

Se for o caso, submeteremos o caso ao Poder Judiciário. Aguardamos o acórdão para decidir o próximo caminho. Continuamos entendendo que a situação é ilegal.

 

Também presente à votação, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, disse que as investigações seguirão normalmente, inclusive com o depoimento do ex-presidente. Promotores que atuam no caso avaliarão a melhor ocasião para intimar Lula e Marisa. Eles levarão em conta o que ocorreu diante do Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo, no último dia 17, quando estava agendado o depoimento do ex-presidente, que não compareceu. Militantes pró e contra Lula entraram em confronto, que deixou feridos.

 

O procedimento será retomado, e o depoimento, remarcado. A decisão do CNMP reconheceu a capacidade do MP de investigar. Reafirmou o poder investigativo e a correção dos procedimentos — disse o procurador-geral.

 

Conserino acompanhou o julgamento no plenário, mas evitou dar declarações. Para o promotor Felipe Locke, presidente da Associação Paulista do Ministério Público ( APMP), o resultado da votação foi uma “vitória do poder de investigação”.

 

Em momento algum houve ofensa ao princípio do promotor natural — afirmou Locke.

 

Na sessão, que durou 4 horas e meia, Shuenquener defendeu o princípio do promotor natural e a distribuição aleatória dos procedimentos criminais. A regra estaria contemplada na Constituição. Seria um mecanismo de garantia da independência dos integrantes do Ministério Público e uma proteção da sociedade contra o que ele chamou de “promotor de encomenda”. Mesmo com esse ponto de vista, ele entendeu que a decisão de Conserino está amparada pela resolução 13, aprovada em 2006 pelo CNMP.

 

O CNMP foi chamado a deliberar sobre o assunto a partir de um pedido do deputado federal Paulo Teixeira ( PT- SP). Há duas semanas, ele pediu o afastamento de Conserino e outros dois promotores das investigações sobre o tríplex.

 

Deputado defende afastamento

O deputado sustenta que uma investigação vinculada ao tríplex no edifício Solaris já vinha sendo conduzida por outro promotor, José Carlos Blat, responsável pela apuração de supostos desvios na Bancoop (Cooperativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo) em empreendimentos imobiliários.

 

Estamos aqui em defesa do Ministério Público, do promotor natural, mas não estamos em defesa dos abusos praticados. Não podemos permitir que uma instituição tão respeitada quanto essa possa ser questionada. Por isso, repito aqui que esse procedimento seja redistribuído — disse o deputado, ao repetir o pedido de afastamento de Conserino no plenário do CNMP.

 

Teixeira alegou ainda que Conserino abriu a investigação a partir de um pedido de um escritório de advocacia de São Paulo, o que reforçaria a obrigação da distribuição do pedido por meio aleatório. Caso contrário, o Ministério Publico poderia ser usado como instrumento numa guerra política. Em seu voto, o relator reconheceu os riscos citados pelo deputado, mas disse que a decisão de Conserino está amparada em regras do CNMP e do Ministério Público de São Paulo.

 

 

 


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