Raymundo Costa: Impeachment trava o jogo e adia decisões

27/01/2016 07:43

Média de apoio é suficiente para manter Dilma

Valor Econômico, 26.01.2016

 

Governador do Espírito Santo, uma das poucas unidades da federação com as contas arrumadas, Paulo Hartung (PMDB) também está apreensivo com o aprofundamento da crise econômica e torce para a Câmara dos Deputados decidir logo o que vai fazer com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. "Na medida em que essa agenda foi colocada, travou o país", diz. "Tem que haver uma decisão".

 

Hartung apoia a proposta de a presidente ir ao Congresso pedir apoio para medidas concretas para ajustar a economia, feita ontem pelo ex-ministro Delfim Netto em entrevista ao Valor. Mas só depois que o pedido de impeachment for votado na Câmara, para não parecer que usa de uma coisa para conseguir a outra. "[Dilma] iria tranquila, com a certeza de quem vai ficar até 2018 e apresentaria uma proposta sem ranço nem carimbos partidários".

 

A proposta de Hartung é válida, claro, no cenário de rejeição do pedido de impeachment. Ele não entra no mérito da questão. É preciso medir a temperatura do Congresso na volta aos trabalhos, na terça-feira, mas hoje tudo leva a crer que a presidente sairá vitoriosa deste embate. Se ele vier a acontecer logo, pois na contramão de pessoas como Hartung e Delfim, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, ameaça travar a decisão com os recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do impeachment.

 

Um levantamento da empresa de consultoria Arko Advice revela que Dilma tem condições de barrar o impeachment no voto, independentemente da ajuda que o STF deu à presidente ao dificultar os interesses da oposição na Câmara. Basta para Dilma sustentar o grau de fidelidade que os partidos aliados demonstraram em meio à turbulência nas votações de 2015 - 48,49% de apoio em média. Na prática isso significa 248 votos pró governo, 77 a mais que o necessário para arquivar o impeachment.

 

O estudo traz números que não condizem com a aparente situação de penúria do governo na Câmara. A média de apoio ao governo em 2015 foi maior que a registradas nos três anos últimos anos do primeiro mandato de Dilma, por exemplo. Segundo o cientista político Cristiano Noronha, da Arko, isso se explica pela revitalização política no diálogo com o Congresso decorrente da reeleição. Mesmo assim a média de apoio do primeiro ano do segundo mandato caiu 12,95% em relação a 2011, quando Dilma inaugurou seu governo. "À medida que o tempo passa, a relação entre Executivo e Legislativo tende a sofrer novos desgastes", diz.

 

Foi assim depois da eleição de 2010. No seu primeiro ano, a presidente conseguiu a média de apoio de 54,7% nas votações. Depois disso começou um processo de queda e não conseguiu mais voltar à média de apoio superior aos 50% dos aliados (veja o quadro). A tendência, de acordo com a análise da Arko, é que "a média de adesão dos próximos anos seja menor que as do primeiro mandato", o que só reforça a necessidade de a presidente tentar uma aproximação com o Congresso para os próximos três anos, como defendem Delfim Netto e o governador Hartung.

 

Outro dado interessante obtido pelo monitoramento da Arko Advice diz respeito ao desempenho do governo nas votações da Câmara. Foram analisadas 2.014 votações. Para uma presidente impopular que parecia prestes a ser despejada pela porta dos fundos do Palácio do Planalto, Dilma manteve nas votações praticamente a mesma performance do ano anterior, quando dividiu bons e maus momentos em termos de aprovação popular, até a reeleição com dificuldades.

 

Olhando em close as votações, Cristiano Noronha registra que o governo efetivamente aprovou os projetos de seu interesse, mas demonstrou sua fragilidade nas negociações. Em todas votações mais importantes o Palácio do Planalto cedeu, sendo o exemplo mais expressivo o pacote do ajuste fiscal, imaginado pelo ex-ministro Joaquim Levy para garantir uma arrecadação de R$ 25 bilhões, mas que ficou na metade disso no Congresso.

 

Outras vezes o governo perdeu tempo, caso da medida provisória da desoneração recusada por Renan Calheiros, presidente do Senado, e mais tarde enviada como projeto de lei. Nesse instante Renan mostrou para o governo a importância e a utilidade de ter um aliado facilitador na presidência do Senado.

 

O início do ano será tumultuado para o governo. Além do pedido de impeachment, a Arko lista meia dúzia de outros fatores que conspiram para manter o Palácio do Planalto na defensiva: o fraco desempenho da economia, a ampliação do desemprego, a Lava-Jato, a turbulência política, a baixa popularidade da presidente e o fato de que ela não pode disputar um novo mandato.

 

Mas há também sinais positivos. As manifestações de 2013 começaram pacíficas e ficaram violentas do meio para o fim. Agora, elas já começaram violentas, o que diminui o ímpeto revolucionário de muita gente para os protestos. Sem rua, não há impeachment. Por outro lado, o PMDB parece caminhar para uma acomodação entre as duas posições que dividem o partido em relação ao governo, o que - em última análise - pode ser bom para Dilma barrar o processo de impeachment.