Receita investiga doações de empreiteiras

23/12/2015 09:08

David Friedlander, Catia Seabra – Folha de S. Paulo

Receita investiga doações de empreteiras ao Instituto Lula

SÃO PAULO - A Receita Federal abriu uma ação para fiscalizar a movimentação financeira do Instituto Lula, fundado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após deixar o Palácio do Planalto.

 

A Folha apurou que o foco está no relacionamento da entidade com empresas que doaram recursos para manutenção do instituto, especialmente as envolvidas na Operação Lava Jato, que apura um esquema de corrupção na Petrobras. Nessa categoria, aparecem empreiteiras como Odebrecht e Camargo Corrêa.

 

A Receita quer checar a origem dos recursos destinados ao instituto, como o dinheiro foi gasto e se essas contribuições foram declaradas, tanto pelos doadores como pelo próprio instituto.

 

A investigação nasceu a partir de dados da área de inteligência da Receita, que colabora com a Operação Lava Jato. Não há prazo para sua conclusão.

 

Embora o instituto fique em São Paulo, a fiscalização foi aberta pela Demac (Delegacia Especial de Maiores Contribuintes) do Rio de Janeiro.

 

Há cerca de 20 dias, o instituto foi intimado a apresentar documentos fiscais e informações contábeis.


Tinha até o fim do ano para fazer isso. Na tarde desta terça-feira (22), no entanto, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, esteve na Superintendência da Receita em São Paulo para pedir a dilatação do prazo.

 

À Folha, ele disse que não poderia cumprir o cronograma fixado pela Receita por causa das festas de fim de ano. Conseguiu mais 20 dias.

 

Essa foi a segunda vez que o presidente do Instituto Lula foi à superintendência do fisco em São Paulo para tratar do assunto. Semanas atrás, ele esteve na sede da Receita Federal para se inteirar do assunto.

 

Okamotto nega que a ação seja um desdobramento da Lava Jato. "É uma fiscalização normal. Querem saber se pagamos impostos direito", afirma.

 

Como todo processo fiscal, a averiguação no Instituto Lula é sigilosa. Por isso, a Receita não quis se manifestar.

 

Essa operação não tem ligação, pelo menos no primeiro momento, com a LILS Palestras e Eventos, empresa do petista para administrar as palestras para as quais é contratado.

 

Segundo seu estatuto, o instituto Lula, uma entidade sem fins lucrativos, tem "compromisso com o desenvolvimento nacional e a redução de desigualdades, visando o progresso socioeconômico do país".

 

O site da entidade aponta "a cooperação do Brasil com a África e a América Latina" como eixo de atuação.

 

"O exercício pleno da democracia e a inclusão social aliada ao desenvolvimento econômico estão entre as principais realizações do governo Lula que o Instituto pretende estimular em outros países", diz o site.

 

Para justificar essas doações, o instituto afirma que os recursos patrocinam a manutenção e desenvolvimento de atividades.

 

O Instituto Lula não divulga a lista de empresas das quais recebe doações, nem os valores que obteve.

 

Outro lado

Okamotto afirmou que a fiscalização aberta pela Receita Federal é um "procedimento normal" e não tem relação com a Lava Jato.

 

"A Receita quer saber se estamos pagando imposto direitinho. E estamos. Dei de barato que esse é um procedimento normal", disse Okamotto.

 

Diante da pergunta sobre a motivação da fiscalização, Okamotto descartou ligação com a Lava Jato e afirmou que não faria sentido que o instituto fosse investigado por conta de doações de empresas que já tiveram seu sigilo quebrado durante a operação, que é capitaneada por Ministério Público Federal e Polícia Federal.

 

"A Receita quer saber da contabilidade do instituto. Todas as empresas podem ser fiscalizadas no Brasil", minimizou o dirigente.

 

Okamotto disse que a Receita não informou que a operação Lava Jato seja o pano de fundo para fiscalização no instituto. "Fomos intimados a apresentar documentos sobre a contabilidade".

 

Sobre o pedido de mais prazo para apresentação de documentos e informações fiscais, Paulo Okamotto afirmou que, por causa das festas de fim de ano, não haveria tempo para reunir os dados que o fisco solicitou.


Ele reclamou do fato de o procedimento ter vindo a público, embora protegido por sigilo. "Não existe mais privacidade neste país".

 

Procurada, a Receita Federal alegou sigilo para não se manifestar sobre a fiscalização em questão.

 

A Odebrecht afirmou à reportagem, por meio de sua assessoria, que "faz contribuições a fundações e institutos, a exemplo do Instituto Lula, dentro de seu programa de apoio às iniciativas que promovem o debate de causas de interesse social".

 

Em junho, quando suas doações se tornaram públicas em decorrência da investigação da Lava Jato, a construtora Camargo Corrêa informou que "as contribuições ao Instituto Lula referem-se a apoio institucional e ao patrocínio de palestras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no exterior".

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