Reconduzido, Janot nega "acordão" com Planalto

27/08/2015 11:27

Reconduzido, Janot nega "acordão" com Planalto

• Por 59 votos a 12, procurador foi aprovado por senadores para assumir novo mandato

 

Senado renova mandato de Janot, que conduz Lava Jato ganha novo mandato

 

• Em sabatina, procurador-geral nega acordo para poupar Renan Calheiros

 

• Acusado por Collor de promover vazamentos, procurador-geral diz a senadores que 'todos são iguais perante a lei'

 

Aguirre Talento Mariana Haubert - Folha de S. Paulo

 

BRASÍLIA - Em rápida votação secreta, o plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (26), a recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para mais dois anos de mandato. Foram 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção.

 

Atualmente, 13 senadores são alvos de inquérito na Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), incluindo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). As investigações da operação relativas a políticos, que têm foro privilegiado, são conduzidas pelo procurador-geral.

 

Em 2013, Janot havia sido aprovado para o primeiro mandato no cargo por 60 votos a favor e 4 contrários.

 

O procurador-geral passou por mais de dez horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Acusado de promover vazamentos de informações sigilosas, Janot defendeu a legalidade da Operação Lava Jato. Na comissão, Janot foi aprovado por 26 votos a 1.

 

O único senador que partiu para o enfrentamento com o procurador-geral na sabatina foi Fernando Collor (PTB-AL), denunciado por Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal) na semana passada.

 

Janot chegou ao Senado por volta das 9h30, acompanhado de assessores e procuradores, enquanto Collor se sentou na primeira fila da comissão às 9h40, em frente ao lugar onde o procurador-geral ficaria durante a sabatina.

 

Em sua fala inicial, Janot disse não querer a recondução por "ego", mas para "servir à nação". E afirmou que as investigações conduzidas pelo órgão ocorrem "sem desviar-se da legalidade".

 

Janot defendeu as delações premiadas que deram impulso à Lava Jato e disse que a maioria delas foi firmada por investigados que não estavam presos. "[A delação premiada] traz essa ajuda para orientar a coleta de prova e, de outro lado, tornar mais célere o processo penal. É um instrumento poderoso", afirmou.

 

Factoide

Janot chamou de factoide a ideia de que teria feito um acordo com a presidente Dilma Rousseff para poupar Renan Calheiros das investigações em troca de garantias de apoio ao governo no Congresso e à sua indicação.

 

"A esta altura da minha vida, eu não deixaria os trilhos da atuação técnica de Ministério Público para me embrenhar num processo que não domino e não conheço, que é o caminho da política."

 

No momento mais esperado, o dos questionamentos de Collor, o procurador-geral enfrentou várias acusações, como a de ser um "catedrático em vazar informações".

 

O senador disse que Janot advogou para uma empresa numa disputa que interessava à Petrobras; que contratou uma assessoria de comunicação sem licitação e, depois, seu diretor para ser secretário de comunicação da Procuradoria; que alugou um imóvel sem alvará para a Procuradoria; e que deu abrigo a um parente "contraventor".

 

Enquanto Janot respondia, Collor chegou a interrompê-lo e, segundo senadores que assistiam a sessão, sussurrou "calhorda" e "filho da puta" longe do microfone. Janot pediu ao presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), que lhe assegurasse a palavra e disse a Collor: "Vossa Excelência não me interrompa então".

 

Vazador

O procurador-geral negou ser um "vazador contumaz", rebateu as acusações e chegou a repetir, em resposta a Collor, frase que havia usado em sua exposição antes da sabatina: "Todos são iguais perante a lei. Pau que dá em Chico dá em Francisco".

 

Senadores tucanos como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP) criticaram o entendimento de Janot de que a presidente Dilma Rousseff não pode ser investigada por atos praticados no mandato anterior, justificativa dada para arquivar citações a ela por delatores da Lava Jato.

 

Petistas como Lindbergh Farias (RJ) e José Pimentel (CE) criticaram uma suposta diferença no tratamento da Justiça para acusações contra petistas e tucanos, citando a demora para julgar o processo do mensalão mineiro, com acusações contra o PSDB.

 

Para essas questões, Janot repetiu que uma investigação "não se deixa contaminar por nenhum aspecto político".

 

Ele também revelou novo detalhe sobre a Lava Jato: disse que houve um aumento da multa imposta ao delator Julio Camargo por ele ter omitido inicialmente a acusação de que pagou propina ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que nega.

 


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