Rede e PPS entram com representação contra Delcídio no Conselho de Ética

02/12/2015 08:27

Estratégia da oposição em não assinar documento é garantir que os senadores possam participar do sorteio da relatoria do processo, caso seja admitido pelo presidente do colegiado

Isabela Bonfim e Ricardo Brito - O Estado de S. Paulo

 

BRASÍLIA - Os partidos Rede Sustentabilidade e PPS pediram nesta terça-feira, 1, ao Conselho de Ética do Senado investigação que pode resultar na cassação do mandato do senador Delcídio Amaral (PT-MS) por quebra de decoro parlamentar. O PSDB e o DEM apresentaram apenas uma “carta de apoio” ao pedido, mas decidiram não assinar a representação sob alegação de que isso impediria um filiado de eventualmente relatar o processo.

 

O parlamentar está preso há uma semana sob acusação de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. “Os notórios acontecimentos envolvendo o senador Delcídio constituem claramente o descumprimento do Código de Ética e decoro parlamentar”, argumentou o líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP). A representação, defende, deve culminar em cassação. “Diante da força dos acontecimentos, não cabem outras punições previstas no regimento interno, se não a cassação. Obviamente, isso será objeto do debate e deliberação do Conselho.”

 

O pedido contra Delcídio será encaminhado ao presidente do conselho, João Alberto Souza (PMDB-MA), que terá cinco dias úteis para decidir pela admissibilidade. Ele pode dar continuidade ou arquivar o processo de imediato.

 

Como prevê a Constituição, a peça foi assinada pelos presidentes da Rede, Gabriela Barbosa Batista, e do PPS, deputado Roberto Freire (SP). A carta dos partidos do bloco de oposição foi assinada pelos líderes Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

 

Relatoria. A estratégia da oposição em não assinar a representação é para garantir que os senadores possam disputar a relatoria do processo. O Código de Ética não permite que membros do partido do senador investigado, bem como dos partidos que representaram contra ele, sejam relatores.

 

Se todos os partidos subscrevessem a representação, nós estaríamos com um embaraço regimental porque, pelo regimento, todos eles estariam impedidos de assumir a relatoria”, justificou Cássio Cunha Lima. Mas o PSDB se mostrou relutante, desde o início, em fazer a representação contra Delcídio. Ontem, indicou Aloysio Nunes Ferreira (SP) e Ataídes Oliveira (TO) como titulares do Conselho de Ética. Cunha Lima (PB) e Dalírio Beber (SC) serão suplentes.

 

Na semana passada, Cunha Lima chegou a telefonar ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), apelando para que ele fizesse a representação diretamente pela Mesa do Senado. Assim, o PSDB não seria obrigado a pedir a cassação de Delcídio. Renan, entretanto, recusou a proposta. “Os partidos que devem tomar providências que o façam. Essa tarefa não cabe ao presidente do Senado”, afirmou.

 

A cúpula do PMDB do Senado articula uma estratégia para jogar o início das investigações no Conselho de Ética para 2016. Com receio do precedente, o PMDB tentou livrar Delcídio da prisão durante a votação no Senado, mas acabou vencido na discussão sobre voto secreto

 

 


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