Renan faz concessão a oposicionistas

20/04/2016 13:11
Por Vandson Lima e Fabio Murakawa – Valor Econômico
BRASÍLIA - Pressionado pela oposição para acelerar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ontem que a comissão especial que analisará o caso funcionará de segunda a sexta-feira. A mudança deve adiantar para a segunda semana de maio a sessão que decidirá pelo afastamento, por até seis meses, da presidente. Pelos prognósticos anteriores, isso ocorreria apenas na terceira semana do mês que vem, por volta do dia 17.
 
O presidente do Senado atendeu a um pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG), em meio a um tenso debate após a leitura da denúncia aprovada na Câmara dos Deputados contra Dilma - uma formalidade exigida para a abertura do processo na Casa.
 
Renan encontrou, assim, uma solução intermediária entre acelerar o processo, como pediam os oposicionistas, ao mesmo tempo em que mantém todos os prazos regimentais, como querem os governistas. Ele concedeu um prazo de 48h para que os blocos partidários façam as indicações dos integrantes do colegiado.
 
Em outra decisão importante, Renan explicou que solicitará que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, assuma o comando dos trabalhos no plenário nas fases posteriores à votação da admissibilidade do processo de impeachment. Serão duas votações posteriores: o juízo de pronúncia, que consiste nas provas recolhidas durante o processo, e o julgamento final. Renan não explicou suas motivações, mas é fato que essa costura o protege de votar o afastamento da presidente, mas lhe dá poder de voto nas fases seguintes do processo.
 
A participação na comissão do impeachment será proporcional ao tamanho dos blocos partidários: o da maioria (PMDB) terá 5 vagas; o da oposição (PSDB, DEM e PV) e de apoio ao governo (PT e PDT) terão direito a 4 assentos cada; os blocos "socialismo e democracia" (PSB, PPS, PCdoB, Rede), "democracia progressista" (PP, PSD) e o "bloco moderador" (PR, PTB, PSC, PRB PTC) indicarão dois integrantes e definirão entre eles ainda outras duas vagas restantes das 21 da comissão.
 
A eleição de presidente e relator será feita por votação entre seus integrantes.
 
O bloco oposicionista no Senado já apresentou seus nomes: Aloysio Nunes (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG) representarão o bloco moderador; Romário (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB) o "socialismo e democracia".
 
O PMDB e o bloco governista, composto por PT e PDT, não apresentaram ainda os indicados.
 
Renan defendeu-se de acusações de protelar o processo, citando o caso de Auro de Moura Andrade, presidente do Senado na ocasião no golpe que culminou no afastamento do presidente João Goulart, em 1964. À época, Auro declarou vaga a Presidência da República. "Na última vez - a história registra - que o Senado Federal antecipou decisões, ele errou. Eu não vou decretar vago o cargo de presidente para ser brindado, como na oportunidade foi Auro de Moura pelo então senador, saudoso ex-presidente Tancredo Neves, que o chamou de canalha", afirmou. "Meu compromisso com a história não permitirá que eu seja chamado de canalha, por ter atropelado o prazo da defesa usado ou por ter dado mais um dia para o prazo da denúncia. Eu não vou escrever esse papel na história do Brasil".
 
O Senado atuará como julgador, de fato, do impeachment. A comissão especial tratará da admissibilidade do processo, votando por maioria simples. Depois, será a vez de o plenário do Senado votar, também em decisão por maioria simples. Se o plenário admitir o processo, a presidente Dilma será imediatamente suspensa do cargo por até 180 dias.
 
Ainda ontem, um grupo de senadores protocolou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê eleições para presidenciais em outubro. O mandato seria "tampão", até janeiro de 2019, fim do período em que permaneceria Dilma ou Michel Temer.
 
 

Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Centenas de templates
  • Todo em português

Este site foi criado com Webnode. Crie um grátis para você também!