Saída com transparência - EDITORIAL ZERO HORA

06/07/2016 09:17
ZERO HORA - RS - 06/07

O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, vem reiterando em sucessivas manifestações públicas sua disposição de revisar o programa Bolsa Família, de modo a proporcionar aos beneficiários oportunidades reais de saída. Terra afirma que as pessoas não podem ter como objetivo de vida apenas receber o benefício social oferecido pelo governo. Embora pareça contraditório pregar uma redução do programa no momento em que o governo recém concedeu aos beneficiários um reajuste mais generoso do que o proposto pela administração anterior, a intenção do ministro se sustenta num projeto prático e transparente.
 
Um dos pontos já antecipados é a premiação das prefeituras que conseguirem reduzir o número de dependentes em suas áreas de atuação, mediante controle rigoroso das inscrições e também do cumprimento da contrapartida por parte das famílias beneficiadas. A implementação de um sistema de cruzamento de informações para detectar fraudes também faz parte da proposta e se justifica plenamente diante de recentes escândalos levantados pelo Ministério Público Federal. No mês passado, por exemplo, o MPF informou que mais de 500 mil funcionários públicos receberam indevidamente recursos do programa. A investigação considerou o cruzamento de dados da Receita Federal, de Tribunais de Contas, do TSE e do próprio Ministério do Desenvolvimento Social, entre 2013 e 2014.
 
Cada vez que uma autoridade defende inspeção no Bolsa Família, os defensores do paternalismo estatal se revoltam e levantam a suspeita de que a intenção dos críticos é acabar com o principal programa de distribuição de renda do país. Ora, até para que o programa seja mantido e continue beneficiando quem realmente precisa de ajuda, é impositivo que seja depurado por meio de fiscalização criteriosa e da oferta de oportunidades de saída para que os beneficiários não se tornem dependentes para sempre.
 
 

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