Saídas da crise para o PMDB - Por Murillo de Aragão

05/11/2015 22:51

Por Murillo de Aragão - Cientista político

Murillo de Aragão

Em meio ao desgaste que atinge lideranças e partidos, o PMDB tem se posicionado de forma ativa, visando buscar saídas para a crise política e econômica que assola o país. Recentemente, a Fundação Ulysses Guimarães, liderada por Moreira Franco, divulgou um documento com propostas do partido para o destravamento da economia. O documento reuniu propostas e projetos de diversos estudiosos. Na sua elaboração, economistas experientes, como Marcos Lisboa e Delfim Netto, entre outros, foram ouvidos.

O documento deve ser avaliado sob dois aspectos. Primeiro, pela iniciativa em si, de valor relevante. O que o PMDB está fazendo nem o governo nem a oposição fizeram: tentar desenhar um mapa para a saída da crise. Enquanto petistas e tucanos batem cabeça em torno do impeachment, o PMDB colocou sobre a mesa um documento com propostas claras que podem merecer apoio ou críticas, mas nunca condenação. É uma iniciativa política e partidária importante num momento como este.

Não é a primeira vez que o PMDB se coloca proativamente em busca de soluções para temas críticos. Isso ocorreu, por exemplo, no caso da Reforma Política, que mobilizou a militância do partido em ampla consulta e que, infelizmente, resultou em poucos avanços práticos. Em outra ocasião, Renan Calheiros, presidente do Senado (PMDB-AL), tentou consolidar algumas propostas em tramitação no Congresso numa agenda que não chegou a ir para a frente, por conta tanto das disputas entre a Câmara e o Senado quanto em virtude do ambiente político em geral.

 
 

O segundo aspecto a ser destacado na iniciativa da Fundação Ulysses Guimarães é a qualidade das propostas. O documento, que recebeu destaque na imprensa, propõe alternativas para destravar a economia que merecem ser seriamente consideradas pelo governo e pela oposição. Destaco algumas no campo fiscal: a construção de uma trajetória de equilíbrio fiscal duradouro, com a redução da dívida pública e um limite de gastos de custeio inferior ao crescimento do PIB.

No que toca ao desenvolvimento econômico, propõe maior protagonismo da iniciativa privada, com melhores condições para concessões e parcerias, além de amplo programa de simplificação tributária e de desburocratização. Aponta ainda para uma maior integração comercial, com ou sem o Mercosul.

O PMDB tem a coragem de atacar a questão fiscal com o fim das veiculações orçamentárias e a existência de uma Autoridade Orçamentária que zele pela boa execução do Orçamento em bases impositivas, em que apenas o que for aprovado pode ser gasto, sem retenções ou “pedaladas”.  As intenções são boas, mas faltam maiores esclarecimentos sobre as questões tributária e previdenciária. Outro ponto que não é tratado no documento é a Reforma Política, essencial à construção de um futuro melhor para o país.

As limitações aqui indicadas não tiram, no entanto, a importância do documento como um marco de debates para a saída da crise. Sobretudo mostram que, mesmo sendo um partido multifacetado, o PMDB busca se posicionar como tal neste momento delicado pelo qual passa o país. Deve ser exemplo para os demais.  

Saída (Foto: Arquivo Google)

Fonte: Blog do Ricardo Noblat