Samuel Pessôa: Em memória de Douglass North

29/11/2015 10:24

Folha de S. Paulo

Keynes prescreveu aumento do gasto público, financiado por emissão monetária, para retirar uma economia presa na armadilha de juros baixos, deflação, desemprego aberto e recessão, quando esta situação era causada por carência de demanda agregada: cada indivíduo, ao tentar elevar sua poupança, gerava queda da demanda e, portanto, recessão e queda de renda.

 

O remédio de Keynes, simples e eficaz, foi tão influente que gerou o efeito colateral de os economistas considerarem que a superação do subdesenvolvimento econômico seria obtida por meio de um correto manejo das políticas macroeconômicas. A superação do subdesenvolvimento passou a ser tratada como mais um problema de engenharia econômica.

 

A macroeconomia passou a ser o campo mais nobre da economia e tornou-se estanque da microeconomia, que ficou relegada a chatíssimos cursos de graduação.

 

A agenda do desenvolvimento do Banco Mundial dos anos 1950 até o final dos anos 1970 era promover medidas para complementar a carência de poupança dos países pobres. A acumulação do capital geraria mecanicamente crescimento. Décadas de ajuda e transferências engordaram os bolsos das elites locais, estimularam guerras e em nada contribuíram para gerar crescimento na África subsaariana.

 

O historiador econômico Douglass North, morto na semana passada e agraciado com o Prêmio Nobel de Economia com Robert Fogel em 1993, atualizou Adam Smith para o século 21 e relembrou os economistas da principal lição do iluminista escocês: o desenvolvimento econômico é essencialmente um processo de desenvolvimento institucional.

 

O desenvolvimento pleno só ocorre em sociedades que conseguem resolver o complexo problema de estabelecer instituições que promovam o alinhamento dos retornos privados que os indivíduos auferem das suas ações aos retornos sociais que resultam dessas mesmas ações.

 

Ao analisar o desenvolvimento institucional da Inglaterra, que culminou na Revolução Industrial, North notou haver um processo virtuoso de seleção das instituições mais eficientes. Uma das etapas mais marcantes desse processo foi a Revolução Gloriosa, que circunscreveu os poderes da realeza britânica com a aprovação da "Bill of Rights" (Declaração de Direitos), na prática instituindo o parlamentarismo no país.

 

Nas últimas três décadas, North se debruçou sobre os obstáculos ao desenvolvimento. Quais são as barreiras que impedem que o processo virtuoso de seleção institucional seja reproduzido em todas as economias? Simplificando em demasia a complexidade do seu argumento, a interação entre ideologia –ou, como North chamava, modelos mentais compartilhados– e ações das elites para impedir a abertura de mercados e a liberdade de associação está na raiz da permanência do subdesenvolvimento.

 

O desastroso experimento de política econômica entre 2009 e 2014, a nova matriz econômica, no qual todos os princípios de eficiência alocativa foram jogados na lata do lixo, indica que infelizmente os escritos de North não foram absorvidos por parcela expressiva da academia brasileira. Estamos pagando muito por isso.

 

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