Senado já tem votos para impeachment de Dilma

10/08/2016 18:03
Senado já tem votos para impeachment de Dilma
• Plenário autoriza julgamento final da petista por 59 votos a 21
 
Resultado da chamada pronúncia mostra que afastamento definitivo da petista tem o apoio de cinco senadores a mais do que o necessário; juristas entregam hoje peça final de acusação para acelerar rito
 
Por ampla maioria (59 votos a 21), o Senado decidiu nesta madrugada levar a presidente afastada, Dilma Rousseff, a julgamento no processo de impeachment. O resultado, após mais de 16 horas de sessão, mostra que já há apoio suficiente para o afastamento definitivo, que precisa de 54 votos. Senadores que se diziam indecisos, como Cristovam Buarque (PPS-DF), Romário (PSB-RJ) e Fernando Collor (PTC-AL), votaram contra Dilma na chamada pronúncia. Os juristas responsáveis pelo processo decidiram antecipar para hoje a entrega da peça final de acusação para acelerar o julgamento. Dilma terá de entregar a defesa até sexta-feira, e a fase decisiva poderá começar dia 23.
 
Impedimento iminente
 
• Senado autoriza julgamento de Dilma por margem suficiente para confirmar afastamento na decisão final
 
Cristiane Jungblut, Eduardo Bresciani, Júnia Gama, Maria Lima, Simone Iglesias - O Globo
 
-BRASÍLIA- O Senado decidiu na madrugada de hoje levar a presidente afastada, Dilma Rousseff, ao julgamento final no processo de impeachment. Quase três meses após o afastamento temporário da presidente e a ascensão de Michel Temer ao poder, a situação da petista se mostrou ainda mais frágil do que antes, e o número de senadores contrários à volta da presidente subiu dos 55 de maio para 59 ontem. E ela ainda perdeu um apoio dos 22 que tinha — o senador João Alberto (PMDBMA), ligado ao ex-presidente José Sarney, deixou de apoiá-la para votar favoravelmente ao parecer pró-impeachment. No julgamento definitivo, que deve se iniciar dia 23 deste mês, bastarão 54 votos para que Dilma sofra impeachment, sendo afastada definitivamente do poder e perdendo seus direitos políticos por oito anos.
 
Também mudaram de lado os senadores Eduardo Braga e Jader Barbalho, que se abstiveram de votar em maio. E Pedro Chaves, suplente de senador Delcídio Amaral, votou contra Dilma.
 
A decisão do Senado de aprovar a chamada pronúncia, fase do processo em que se decide se ela irá a julgamento, foi tomada após mais de 16 horas de sessão. Houve intensos debates. A situação ficou clara à medida que vários senadores que se diziam indecisos subiam na tribuna para revelar que votariam contra Dilma. Foram os casos de Cristovam Buarque (PPS-DF), Romário (PSB-RJ) e Fernando Collor (PTC-AL). Após o resultado da votação do parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), com a maioria pró-impeachment consolidada, aliados de Temer já davam a vitória na etapa final como certa, enquanto os dilmistas tentavam mostrar resiliência.
 
— Esse resultado significa aliviar 200 milhões de brasileiros. Essa votação é uma prévia do que vai acontecer e induz o resgate da autoestima da população, da volta dos investimentos, da credibilidade internacional e da confiança da população no novo governo. Será um alento aos brasileiros — disse o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
 
O senador Humberto Costa (PT-PE), que liderava o governo Dilma até o impeachment, minimizou o placar e disse que o resultado não terá implicação direta no julgamento final:
 
— A definição dessa votação era de maioria simples, então os senadores que cogitam qualquer mudança não iriam se apresentar agora. Somente na última semana vai se definir o que vai acontecer, inclusive por fatores externos como a economia e a Lava-Jato.
 
Relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), limitou-se a comemorar o apoio a seu parecer e não quis fazer prognóstico sobre a próxima fase.
 
— Esse resultado demonstra que os argumentos do parecer foram bem recebidos pelo plenário — afirmou.
 
Após os senadores aprovarem o parecer, o Senado passou a analisar na madrugada de ontem destaques dos senadores dilmistas que tentavam retirar do julgamento final parte das acusações contra ela. Mas dificilmente seriam feitas mudanças no relatório de Anastasia.
 
A partir de agora, o julgamento final da presidente se assemelhará a um tribunal do júri. A acusação promete entregar ainda hoje o chamado libelo acusatório, onde detalhará as violações de que acusa a presidente afastada. A partir daí, a defesa de Dilma terá 48 horas para entregar uma resposta ao libelo, o que deve ocorrer na sexta-feira.
 
Julgamento deve começar dia 23
Em seguida, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, marcará a data de início do julgamento, dando ao menos dez dias de antecedência. Por isso, a expectativa é que ele comece dia 23 e dure entre quatro e cinco dias, período no qual serão ouvidas novamente a acusação, a defesa, testemunhas e a própria Dilma, caso ela deseje.
 
O relatório de Anastasia pede que Dilma responda diante dos senadores sobre as acusações de que seu governo realizou operações de crédito com bancos públicos — uma “pedalada fiscal” — ao atrasar pagamentos do Plano Safra, e de que editou decretos para abrir créditos financeiros que iam contra a meta fiscal aprovada no Congresso. As acusações violariam, no entendimento de senadores, dois artigos da lei do impeachment: o que trata dos crimes contra a lei orçamentária e o contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos.
 
Para garantir que o julgamento final fosse aprovado na madrugada de hoje, o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), atuaram durante todo o dia para agilizar a votação. Para economizar tempo com os discursos, o governo orientou os senadores aliados a não cair “em provocações” dos defensores de Dilma e incentivou que os integrantes da base desistissem das falas.
 
Foi essa estratégia que levou à votação durante a madrugada e que permitirá que os juristas responsáveis pela acusação, Miguel Reale Jr. e Janaina Conceição Paschoal, protocolem hoje o libelo, sem usar o prazo de 48 horas a que tinham direito.
 
A intenção dos aliados do governo é concluir o impeachment antes que novas revelações possam comprometer a permanência de Temer na Presidência.
 
 

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