Sob Teori, STF deve ser mais rigoroso na Lava-Jato

27/11/2015 12:58

Por Juliano Basile e Maíra Magro - Valor Econômico

 

BRASÍLIA - Zavascki: magistrado levou menos de dois dias para determinar a prisão em flagrante do senador Delcídio Amaral Empossado no meio do julgamento do mensalão, quando criminalistas criticavam as condenações e petistas apostavam em recursos para reduzir as punições, Teori Zavascki tornou-se, nessa semana, o primeiro ministro do Supremo Tribunal Federal a prender um senador na história da República. A tendência é a de que, sob a sua condução, as decisões da Corte sobre a Operação Lava-Jato sejam ainda mais rigorosas e exemplares do que as sentenças no mensalão, quando 24 pessoas foram condenadas entre as 38 que foram levadas a julgamento.

 

A Lava-Jato já tem 65 pessoas investigadas no Supremo, das quais 37 têm foro privilegiado, e não será surpreendente se o número de condenados for bem superior ao mensalão, quando for julgada a última ação sobre a operação na Corte - o que pode demorar quase dez anos para ocorrer.

 

Zavascki levou menos de dois dias para determinar a prisão em flagrante do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que sequer figurava como investigado nos autos da operação. Recebeu os autos no domingo; tirou dúvidas com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na segunda; decidiu na terça. A decisão surpreendeu criminalistas que até algumas semanas atrás ainda acreditavam que o ministro poderia dar um novo rumo à operação, mais favorável aos acusados de participação nos desvios da Petrobras.

 

Quando assumiu no STF, em novembro de 2012, os primeiros sinais eram de que o ministro seria um garantista. Na época, o STF estava em evidência na imprensa e a avaliação do Palácio do Planalto foi a de que era necessário indicar um juiz alheio aos holofotes. Zavascki é contrário à superexposição de juízes, o que foi fundamental para a sua nomeação.

 

Em 2013, ele acolheu os primeiros embargos do mensalão. Em 2014, ele reduziu as penas de alguns dos condenados, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, alegando que houve "exacerbação de pena". Em maio passado, o ministro mandou soltar personagens-chave da Lava-Jato, como o doleiro Alberto Youssef, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e mais dez suspeitos. A partir daquela decisão, criminalistas apostaram em Zavascki na tentativa de obter habeas corpus e para impor uma nova ordem às decisões do juiz Sérgio Moro, o juiz titular da operação na 1ª instância, em Curitiba. A prisão de Delcídio, na quarta-feira, mostrou que essa expectativa deu em água e chamou a atenção para uma nova guinada do tribunal frente aos autos da Lava-Jato.

 

Os integrantes do STF, nas palavras da ministra Cármen Lúcia, estão verificando que parte dos acusados está querendo fazer "escárnio com a Justiça". Foi o caso de Delcídio dizendo que poderia interferir junto aos ministros para soltar Nestor Cerveró, o ex-diretor da área internacional da Petrobras, de modo a evitar que ele assinasse um acordo de delação. Mas o escárnio, na percepção de integrantes do STF vai além do senador, já que, enquanto eles julgavam o mensalão, há três anos, o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras funcionava a todo o vapor.

 

Em julho, Zavascki imprimiu o seu estilo discreto ao Ministério Público Federal, quando ordenou que nenhum documento enviado ao seu gabinete deveria ser vazado antes para a imprensa. Janot passou a lacrar as informações sobre a Lava-Jato em seu gabinete e deu uma ordem geral aos seus auxiliares de não comentarem nada sobre a operação com ninguém de fora da força-tarefa criada na instituição. A discrição também ganhou o respeito dos colegas no STF. Teori, como é chamado, conversa reservadamente com cada um deles antes de levar decisões importantes a serem tomadas à 2ª Turma, como a que resultou na prisão de Delcídio.

 

Aos 67 anos, ele atua como juiz desde 1989 e fez boa parte da carreira no Rio Grande do Sul, apesar de ter nascido em Faxinal dos Guedes (SC). Pessoalmente, a perda da esposa, a também magistrada Maria Helena, por um câncer, em agosto de 2013, foi um baque. Colegas da Corte procuraram Zavascki para tentar incluir mais eventos fora de casa em sua rotina, mas a quantidade de trabalho e a preocupação da família com a segurança acabam restringindo as suas saídas. Recluso, ele trabalha nos fins de semana e já tomou decisões sobre a Lava-Jato em alguns domingos. O agito da rotina do ministro está nos processos e o mais importante deles continua mexendo com a República.