STJ rejeita habeas corpus para Marcelo Odebrecht

01/11/2015 13:46

Ministro não vê ilegalidade na prisão decretada por Sérgio Moro

 

Eduardo Brescian - O Globo

 

BRASÍLIA - O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou habeas corpus em favor do presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, preso desde 19 de junho no Paraná, no âmbito da Operação Lava-Jato. Os advogados do executivo tentavam trancar um processo que o acusa de corrupção ativa, no qual ele já foi denunciado, e sua prisão preventiva foi decretada.

 

Além de beneficiar o presidente da empreiteira, o habeas corpus é assinado por representantes de outros três executivos da Odebrecht, César Ramos Rocha, Márcio Faria e Rogério Araújo. Todos estão presos no Paraná.

 

Outra tentativa frustrada

 

O ministro observou que, pela jurisprudência do STJ, o habeas corpus só pode ser concedido em caso de “flagrante ilegalidade ou equívoco da decisão impugnada”. Afirmou que, no caso dos autos, não se constata essa premissa na condução do processo pelo juiz Sérgio Moro.

 

Não se verifica a ocorrência de flagrante ilegalidade na decisão impugnada, de modo a justificar o processamento da presente ordem”, decidiu Ribeiro Dantas.

 

A tentativa de trancar o processo já tinha sido frustrada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que tem sede em Porto Alegre. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Teori Zavascki, negou, em outro habeas corpus, pedido de liberdade para o presidente da Odebrecht.

 

 


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