Superávit de Estados e municípios reduz rombo do setor público no ano a R$ 8,4 bi

30/10/2015 12:00

Por Leandra Peres e Alex Ribeiro - Valor Econômico

 

BRASÍLIA - O setor público registrou um déficit primário de R$ 7,318 bilhões em setembro. No ano, o resultado negativo é de 0,2% do PIB, ou R$ 8,423 bilhões. O número só não é pior porque os Estados e municípios ainda acumulam um superávit em suas contas até setembro de R$ 16,3 bilhões e compensaram boa parte do déficit de R$ 21,7 bilhões que foi registrado pelo Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central. A estimativa do governo é que o resultado ainda piore neste ano, chegando a 0,9% do PIB, sem considerar o pagamento das "pedaladas fiscais".

"É um déficit expressivo. Apesar de alguma melhora nos últimos meses, precisamos aguardar os próximos acontecimentos", admitiu o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, ao comentar o resultado do governo central.

O desempenho das contas estaduais vem mostrando melhora porque o governo suspendeu as autorizações para novos empréstimos, que foram regra em 2013 e 2014, mas também têm algum ganho de arrecadação com o reajuste dos preços de energia elétrica e de combustíveis. Também houve um ganho no resultado de setembro graças a mudança no pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. De acordo com o secretário do Tesouro, o adiamento da despesa começará a ter impacto no resultado que o governo divulgará em outubro. Assim, medido em 12 meses, o déficit primário do setor público consolidado cai dos 0,77% do PIB até agosto para 0,45% do PIB até setembro.

 

No entanto, se forem contabilizados os juros pagos sobre a dívida pública, chega-se ao pior deficit nominal da história, 9,34% do PIB nos 12 meses encerrados em setembro. O pagamento de juros consumiu, em 12 meses, R$ 510 bilhões. De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Túlio Maciel, a piora é resultado direto do prejuízo que o BC teve com operações de swap no mês passado. Do aumento total na despesa de juros - R$ 26,1 bilhões de agosto para setembro - cerca de R$ 20 bilhões são efeito dos swaps.

 

O esforço do BC, no entanto, é para mostrar que as operações no mercado futuro utilizadas para conter variações bruscas do dólar são vantajosas para as contas públicas. Na visão de Maciel, a piora nos juros foi "amplamente" compensada pelo efeito que a desvalorização cambial de setembro, de quase 10%, teve sobre o valor em reais das reservas internacionais e, em consequência, sobre a dívida líquida do setor público. Neste caso, o indicador cai de 33,7% em agosto para 33,2% em setembro. Nas projeções do BC haverá uma piora de 66% para 66,5% na dívida bruta em outubro.

 

Ele também atualizou os cálculos sobre a sensibilidade da dívida líquida a indicadores econômicos. Uma alta de 1% na taxa de câmbio leva a um incremento de 0,21 ponto percentual na dívida líquida do setor público, ou R$ 12,347 bilhões. Essa sensibilidade vem aumentando com o tempo. Em setembro de 2014, o impacto era de 0,14 ponto. Já uma alta de juros de um ponto percentual, se mantida por 12 meses, tem impacto de 0,31 ponto, ou R$ 15,397 bilhões. Há um ano, o impacto era de 0,26 ponto. Uma alta de um ponto na inflação leva a um incremento de 0,14 ponto na dívida, se mantida por 12 meses. Em setembro de 2014, o impacto era de 0,12 ponto.

 

Mais cedo, ao divulgar os dados do governo central, o Tesouro mostrou forte redução dos investimentos, que no ano tiveram queda de 32,9% ante mesmo período de 2014, totalizando R$ 41,868 bilhões. O aperto nos gastos fez a despesa do governo cair 4%, já descontada a inflação, na comparação entre janeiro e setembro de 2014.

 

Se forem consideradas apenas as despesas discricionárias, ou seja, aquelas que o governo pode cortar, a queda nos gastos chega a 9,7%. As maiores economias estão sendo feitas em ministérios como o da Saúde, que perdeu R$ 3,5 bilhões, e da Educação, que viu o orçamento reduzido em R$ 5,2 bilhões em relação aos primeiros nove meses de 2014.


 


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