Supremo decidirá se torna Renan réu

04/02/2016 08:36

Aliado do governo Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode se tornar réu, caso o STF aceite denúncia de que pagou pensão a uma filha com dinheiro da Mendes Júnior. O senador responde a seis inquéritos na Lava- Jato.

 

Aliado sob ameaça

 

Fiador de Dilma no Congresso, Renan será alvo de julgamento no STF e pode se tornar réu

 

Carolina Brígido, Eduardo Bresciani, Simone Iglesias Cristiane Jungblut - O Globo

 

- BRASÍLIA- O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal ( STF), liberou para julgamento denúncia apresentada em 2013 pela ProcuradoriaGeral da República contra o presidente do Senado, Renan Calheiros ( PMDB- AL), por suspeita de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Se a denúncia for recebida pela Corte, o inquérito será transformado em ação penal, e Renan passará à condição de réu. Cabe ao presidente do tribunal, ministro Ricardo Lewandowski, marcar a data do julgamento. No mesmo dia em que foi divulgada a informação sobre a liberação do processo, a presidente Dilma recebeu Renan no Palácio do Planalto. Renan tem sido o principal interlocutor do governo em meio à crise com setores do PMDB que apoiam o impeachment da presidente.

 

A acusação contra Renan, a ser examinada pelo STF, veio à tona em 2007. Um lobista da empresa Mendes Júnior teria pagado as contas da jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. Para se defender perante o Senado, Renan apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que ele mesmo tinha feito os pagamentos. A Polícia Federal encontrou indícios de que as notas eram falsas. A pensão paga a Mônica era de R$ 16,5 mil, quando o salário de Renan era de R$ 12,7 mil. O caso chegou ao STF no mesmo ano.

 

Lewandowski foi sorteado relator do inquérito e autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador, conforme havia pedido o Ministério Público Federal. Em seguida, determinou o sigilo do inquérito, para preservar as informações confidenciais referentes às finanças do parlamentar. Como Lewandowski assumiu a presidência do STF, Fachin, o mais novo integrante da Corte, herdou no ano passado todos os processos que estavam sob a relatoria do colega.

 

Senador enfrenta mais 6 inquéritos

Na denúncia, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, explicou que o parlamentar usou notas fiscais emitidas por serviços não prestados para comprovar despesas da verba de representação do gabinete. “Para justificar a renda, ele usou de recursos da verba de representação e comprovou com notas frias. A prova documental é farta nesse sentido”, escreveu Gurgel. A pena para o crime de peculato ( quando servidor utiliza o cargo para desviar dinheiro público) é de 2 a 12 anos de prisão. Se Renan for condenado pelos três crimes, a soma das penas pode variar de cinco a 23 anos de cadeia, mais multa.

 

Além desse inquérito, Renan também responde no STF a outros seis inquéritos, todos sobre o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras desvendado pela Operação Lava- Jato. O parlamentar ainda não foi denunciado em nenhum dos casos. Não há previsão de quando os inquéritos serão julgados no plenário da Corte.

 

Risco de desgaste político

No governo, há duas correntes de análise sobre o ressurgimento da denúncia pelo STF contra Renan Calheiros envolvendo o pagamento de pensão a uma filha, fruto de um relacionamento extraconjugal. Um grupo, mais próximo à presidente Dilma, avalia que a denúncia é resultado de um problema antigo e já amplamente detalhado e investigado. Ou seja, não deve gerar preocupação adicional ao governo. Pior seria, disse um auxiliar do Planalto, se fosse algo relacionado à Operação Lava- Jato, considerado um fato bem mais grave.

 

Outro grupo no governo entende que uma nova denúncia neste momento atrapalha o Executivo, porque Renan é o principal aliado de Dilma no Congresso. Se ele se tornar réu, mesmo por um problema antigo, ficará desgastado politicamente.

 

Renan se disse o maior interessado no julgamento que o Supremo Tribunal Federal fará sobre denúncia contra ele, mas recusou- se a comentar se teria condições de permanecer na presidência da Senado caso vire réu.

 

Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos, vocês lembram que eu pedi essa investigação para que essas coisas se esclarecessem — disse Renan, sem responder ao questionamento se continuaria no cargo caso a Corte abra o processo penal.

 

Ele ressaltou que o inquérito corre em segredo judicial e disse que, por isso, não poderia dar detalhes das explicações que já prestou ao STF.

 

Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado ( em 2013), ainda pelo outro procurador. Nós já demos todas as explicações. Eu não posso tratar de detalhes porque está tramitando em segredo de Justiça, mas duas outras denúncias foram arquivadas — afirmou.


 


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