Tem jeito - CARLOS ALBERTO SARDENBERG

05/05/2016 08:31
O GLOBO - 05/05
 
Situação é melhor do que logo após o impeachment de Collor. A recessão é mais profunda e mais longa, mas a economia é maior
 
Fazer reformas será difícil, mas país já passou por fortes mudanças. Para voltar a crescer de maneira sustentada, ou seja, por vários anos seguidos, o Brasil não escapa de uma série de reformas estruturais. Pois esse é o problema, dizem. A cultura política brasileira não favorece esse tipo de reformas, ao contrário, bloqueia.
 
Isso é verdade em muitos momentos, mas a sociedade brasileira já passou por mudanças intensas, todas votadas e aprovadas no Congresso Nacional. E muitas das chamadas impopulares.
 
Nos dois governos FH (1995/2003), essa mudança foi vertiginosa. A gente nem acredita quando se faz a lista. Eis aqui: — Lei e instituto da Responsabilidade Fiscal, com superávit primário;
 
— metas de inflação com BC autônomo na prática; — câmbio flutuante; — solução da dívida dos estados e municípios, que passam a ter orçamentos equilibrados;
 
— quebra do monopólio da Petrobras e lei das concessões de exploração de petróleo; — fator previdenciário; — lei da suspensão temporária do contrato de trabalho;
 
— reforma administrativa (agências reguladoras e profissionalização na gestão de estatais);
 
— programa de saneamento do sistema financeiro privado;
 
— capitalização e profissionalização da gestão do BB e da Caixa;
 
— fechamento e privatização de bancos estaduais;
 
— privatizações (mineração, siderurgia, transportes, energia elétrica, telecom).
 
Reparem, são reformas que atingem todos os setores sensíveis: previdência, legislação trabalhista, funcionalismo público e privatizações. No nível macro, foi renegociada e pacificada a dívida externa.
 
Houve ainda mudanças microeconômicas, como a criação do mercado atacadista de energia e a criação do sistema tributário Simples para pequenas e médias empresas.
 
Também começaram os programas sociais, como o Bolsa Escola.
 
Isso criou as bases da estabilidade que Lula manteve em seu primeiro mandato e a elas acrescentou um extenso programa de melhoria no ambiente de negócios, pró-mercado. Tudo tocado por uma equipe econômica ortodoxa. Eis as principais: — Conta corrente e poupança simplificadas; — crédito consignado; — alienação fiduciária para imóveis e patrimônio de afetação para empresas, regras que turbinaram o crédito imobiliário;
 
— contribuição previdenciária para funcionários aposentados; — nova lei de falências; — portabilidade do crédito; — Supersimples; — Lei das SAs. Foi longe e, de novo, em pontos considerados sensíveis.
 
Toda essa construção — que, com a ajuda da China, permitiu os anos dourados de crescimento com inflação perto da meta — começou a ser demolida a partir do segundo mandato de Lula. Foi quando o ex-presidente, sentindo-se seguro, resolveu fazer do “jeito do PT”.
 
Dilma foi meticulosa nesse desmonte, a tal ponto que hoje é preciso fazer tudo de novo: restabelecer a responsabilidade fiscal; sanear os bancos públicos; reformas previdenciária e trabalhista; desaparelhar a administração pública e as estatais; recuperar a credibilidade do Banco Central; voltar a privatizar; salvar as estatais, quebradas de novo; destravar o ambiente de negócios.
 
Ainda assim, a situação hoje é melhor do que a verificada logo após o impeachment de Collor. Verdade que a recessão atual é mais profunda e mais longa, mas a economia é maior, mais diversificada e, pois, com boa capacidade de recuperação.
 
A inflação, embora ainda alta, é um problema muito menor. As contas externas voltam ao equilíbrio. Reparem aqui: em 1993, o Brasil exportou menos de US$ 40 bilhões. No ano passado, mesmo com a queda de preços das commodities, foram US$ 200 bilhões. Já batemos US$ 250 bilhões (2011). Ou seja, a capacidade de recuperação via comércio externo é superior.
 
E, finalmente, no pós-Collor não tínhamos moeda. Hoje, o real está meio atacado, mas sobrevive, assim como os instrumentos de gestão econômica. Foram esquecidos, quebrados, mas estão aí.
 
Na política, muita gente pergunta quem seria o FH de Temer. Na verdade, não precisa. A tarefa hoje é restabelecer a confiança e retomar políticas econômicas conhecidas, o que é mais simples do que criar uma nova moeda e todas suas bases. Antes de FH, Itamar teve três ministros da Fazenda em menos de um ano. Hoje, Henrique Meirelles assume o comando em condições melhores.
 
Resumo da ópera: não é verdade que as reformas são impossíveis. O Brasil tem jeito.
 
Mas vai dar trabalho. E depende de Michel Temer conquistar credibilidade para encaminhar as reformas e um governo mais eficiente. Não vai conseguir isso com um governo parecido com o de Dilma e vulnerável à Lava-Jato.
 
 

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