Tributação sufocante - Editorial Gazeta do Povo - PR

05/01/2016 07:24

Gazeta do Povo - PR - 05/01

 

Em 2015, uma montanha de dinheiro representativa de mais de um terço da riqueza gerada pela nação foi transferida ao governo Veja também

Os principais indicadores econômicos de 2015 já são conhecidos, estão circulando pela imprensa e, embora algumas alterações possam ocorrer nos próximos meses, quando será fechada a contabilidade nacional, a essência do que foi a economia no ano passado já é conhecida, a saber: Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 5,855 trilhões; dívida pública bruta de R$ 3,84 trilhões, equivalente a 65,5% do PIB; dívida pública líquida de R$ 2,16 trilhões, equivalente a 36,9% do PIB; inflação medida pelo IPCA em 10,7%; total de juros da dívida pública bruta em R$ 450 bilhões (R$ 372 bilhões correspondem à correção da dívida pela inflação e R$ 78 bilhões são os juros reais).

O PIB e a renda nacional têm o mesmo valor – R$ 5,855 trilhões em 2015 –, do qual a tributação total efetivamente arrecadada deve fechar em R$ 2,1 trilhões, 35,9% do PIB. Embora não sejam números exatos, por serem parciais, essa é a magnitude da tributação brasileira, mas com certas distorções na interpretação do peso do Estado sobre a sociedade. A tributação oficial não inclui, por exemplo, o total gasto pela população com o pagamento de pedágio nas rodovias, que são bens coletivos de propriedade pública, cuja expansão e manutenção, que faziam parte do orçamento do governo, passaram a ser executadas pelas concessionárias com a receita do pedágio. Sem passar pelo orçamento do governo, o pedágio não figura como tributo pelo uso de um bem público, embora tenha a mesma característica.

Deixados de lado certos aspectos, o fato é que a tributação na casa dos R$ 2,1 trilhões no ano é uma montanha de dinheiro representativa de mais de um terço da riqueza gerada pela nação e transferida ao governo. Apesar de a carga ser alta, a nação está ameaçada de sofrer uma avalanche de novos tributos a partir de 2016. É grande o número de parlamentares e governantes do PT que vivem propondo resolver os problemas nacionais por meio de aumento tributário. Há alguns meses, o senador Lindberg Farias (PT) se colocou contra o ajuste fiscal e propôs um imposto sobre grandes fortunas com alíquota suficiente para arrecadar R$ 100 bilhões ao ano, quase 2% do PIB.

Outro fantasma que o governo insiste em ressuscitar é a CPMF, e já avisou que voltará à proposta assim que recomeçarem os trabalhos parlamentares. Nunca é demais lembrar que a arrecadação prevista com a CPMF era de R$ 40 bilhões em 2007, quando Lula tentou aprová-la e foi derrotado. Para compensar, o governo elevou outros tributos e recuperou R$ 21 bilhões anuais – logo, a tal perda equivalente à CPMF extinta não é verdadeira. Outra ideia vem da direção nacional do PT, sempre defendendo mais tributos, com a proposta recente de criar uma alíquota de 40% para o Imposto de Renda de pessoas físicas de alta renda (hoje, a alíquota máxima é de 27,5%).

De forma desonesta, os defensores do aumento do Imposto de Renda costumam dizer que o Brasil não está entre os países com as alíquotas mais altas desse imposto. E é verdade. Porém, o que eles não dizem é que os países com alíquotas mais altas de Imposto de Renda não têm os tributos indiretos existentes no Brasil, como o IPI, o ICMS, o PIS e a Cofins. A única comparação que faz sentido é o tamanho da carga tributária total, e não a comparação isolada das alíquotas de um único tributo. A carga tributária brasileira está no limite, é muito alta, e cabe à sociedade ficar atenta a novas tentativas de aumentá-la, mesmo porque já houve aumentos de impostos em 2015 em todos os níveis de governo.