Um sigilo a ser quebrado - Por Paulo Cesar Marques

29/10/2015 06:50

Um sigilo a ser quebrado

Na onda das quebras de sigilo que varre o país, com motivações que nem sempre ficam claras para o público, que tal automatizar uma que pode ajudar a salvar vidas?

Por Paulo Cesar Marques da Silva

Paulo Cesar Marques da Silva

Cada vez mais frequentes na mídia têm sido as matérias que falam do suposto aumento de nossa dependência do telefone celular. O tema é muitas vezes tratado como assunto de saúde e os usuários, como portadores de algum tipo de transtorno, que os submete a situações de alto risco, para si próprios e para os circunstantes. Pode até haver algum exagero na abordagem, mas precisamos ser precavidos.

Na condição de condutores de veículos, esses supostos dependentes de smartphones potencializam os efeitos de seus hábitos porque não são responsáveis apenas pelo deslocamento de seus próprios e quase inofensivos corpos. De fato, eu, por exemplo, com meus quase cem quilos e pouco mais de 1,80 metros de altura, caminhando na rua enquanto converso ao celular, sou capaz de derrubar e até machucar alguém com quem venha a esbarrar. Mas se eu estiver fazendo a mesma coisa ao volante de meu carro, a uns 40 km/h, a trombada será mil vezes mais forte – e a vítima poderá morrer…

Pode ser que a quantificação dessas grandezas não seja muito evidente para a maioria das pessoas, mas aposto que todo mundo sabe que o risco de usar celular ao volante é muito alto. E fica ainda muito mais alto com a tendência atual de usarmos os smartphones predominantemente para navegar na internet, escrever e enviar textos, em lugar das já praticamente jurássicas funções de ouvir e falar. Ainda assim, bastam alguns poucos minutos de observação em qualquer rua de qualquer cidade para flagrarmos uma legião de motoristas dividindo suas atenções entre as telas de seus aparelhinhos e o mundo real do lado de fora de seus carros. O que fazer, então, para proteger esse mundo real?

Tenho muitas dúvidas quanto à real eficácia de alterações em leis que não tenham correspondência clara na capacidade efetiva de fiscalização de seu cumprimento. Mas é forçoso reconhecer como nosso sistema é pródigo em levar parlamentares a propor projetos de lei para absolutamente tudo (como se o maior problema do país fosse o déficit normativo). Assim sendo, sugiro um: a quebra automática do sigilo telefônico de qualquer condutor que se envolva em sinistros no trânsito. Mesmo que outros fatores venham a concorrer de forma mais determinante, a comprovação do uso do telefone no instante da ocorrência demonstraria a deliberada auto-limitação da capacidade do condutor para evitá-la.

Confesso que não sei se a ideia é original. Nem chego a reivindicá-la como minha (a sugestão de apresentá-la aqui veio de um amigo que parece ter gostado de saber que eu já tinha pensado a mesma coisa). Com a alta produção de projetos de lei que já mencionei, pode ser que já haja algum com teor semelhante. De todo modo, se for o caso, fica aqui o registro do apoio.


 


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