Uma tentativa frustrada de fugir de Gilmar Mendes

04/12/2015 09:17

- O Globo

 

Os deputados petistas Wadih Damous (RJ), Paulo Teixeira (SP) e Paulo Pimenta (RS) tentaram desistir da ação que protocolaram no Supremo, quando o processo já tinha sido sorteado para a relatoria do ministro Gilmar Mendes — que, em declarações públicas, não poupa críticas ao governo Dilma Rousseff.

 

Mas o relator rejeitou o pedido de desistência alegando que era uma tentativa de fraude processual, e decidiu continuar analisando a ação dos petistas. Gilmar rejeitou o pedido de liminar dos petistas, mantendo o processo de impeachment em andamento.

 

Em seu despacho, Gilmar escreveu: “Insta salientar que os impetrantes sequer disfarçam a tentativa de burlar o princípio do juiz natural e as regras atinentes à competência, em atitude flagrantemente ilegal, com a desistência imediatamente posterior à ciência do relator a quem foi distribuída esta demanda”. Gilmar também mandou o caso à OAB, “para examinar a eventual responsabilidade disciplinar por ato atentatório à dignidade da Justiça”.

 

Damous negou que a tentativa de desistência tivesse relação com o fato de Gilmar ser o relator. Disse que o recuo foi motivado pela entrevista na qual Eduardo Cunha, acusou o governo de ter feito barganha. Segundo o petista, a entrevista reforçou os argumentos de que Cunha agiu por chantagem e, por isso, o grupo decidiu apresentar outro processo.