União freia contratos de convênios com Estados e municípios

22/11/2015 10:47

João Pedro Pitombo, Gabriela Terenzi – Folha de S. Paulo

 

SALVADOR, SÃO PAULO - Um projeto de corredores de ônibus para Salvador está há pelo menos um ano na gaveta do Ministério das Cidades à espera de repasse de R$ 300 milhões da União.

 

A situação é semelhante em Estados e outros municípios. Além da queda na arrecadação e restrições para empréstimos, governadores e prefeitos também enfrentam torneiras fechadas nos repasses voluntários do governo federal.

 

Exemplo disso são os convênios -modalidade em que a União custeia a maior parte dos investimentos. Entre janeiro e outubro deste ano, o governo federal firmou 1.169 convênios com Estados e municípios, num valor global de R$ 1,9 bilhão.

 

A queda é de 88% em relação à média do mesmo período nos últimos quatro anos, que foi de R$ 16,3 bilhões.


Mesmo em 2011, também um primeiro ano de mandato para presidente e governadores, o cenário era bem diferente: foram assinados 3.553 novos convênios, orçados em R$ 17,4 bilhões.

A redução tem impacto direto nos investimentos. "É um cenário que atrapalha nosso planejamento. Temos obras que não saíram do papel e outras que tivemos que diminuir o ritmo", afirma o secretário da Casa Civil de Sergipe, Belivaldo Chagas.

 

O governo do Rio Grande do Sul informou que a execução de convênios com a União tem sido "abaixo da expectativa", com impacto, sobretudo, em obras de saneamento.

 

Para os municípios, o cenário pode representar um revés eleitoral: prefeitos estão sem recursos para obras que seriam vitrines de campanha.

 

A Folha apurou com secretários estaduais e municipais que o governo federal tem priorizado contratos em andamento. Neste ano, a União repassou R$ 10,3 bilhões, até setembro, em convênios firmados em 2015 e anos anteriores.

 

Contudo, secretários relatam "atrasos significativos" nos desembolsos dos recursos. Em Sergipe, por exemplo, o ritmo dos repasses para construção das adutoras Sertaneja e Itabaianinha é preocupante para o governo.

 

Em Salvador, a prefeitura aguarda o desembolso de um convênio de R$ 80 mil para a construção do novo Mercado Municipal de Itapuã, cuja obra já foi concluída.

 

Outro lado

A Folha ouviu três dos principais ministérios do governo federal sobre a queda no volume de convênios firmados em 2015.


A pasta da Integração Nacional informa que os repasses de recursos foram mantidos. Contudo, admite que tem priorizado o pagamento de convênios já celebrados "para evitar interrupção na execução dos empreendimentos em andamento".

A Saúde informou que tem firmado convênios apenas em situações excepcionais.

 

O Ministério das Cidades disse que "vive fase de ajuste necessário" e está trabalhando para manter todos os projetos contratados, ainda que em ritmo mais lento.


 


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