Vereador quer auditoria do TCM nos hospitais

11/01/2016 10:48

Objetivo é apurar má gestão em unidades recém-municipalizadas

Elenilce Bottari, Leonardo Cazes - O Globo

 

A Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores do Rio vai encaminhar hoje ao Tribunal de Contas do Município (TCM) um pedido de auditoria nos hospitais Albert Schweitzer, em Realengo, e Rocha Faria, em Campo Grande, que foram municipalizados. Segundo o vereador Paulo Pinheiro (PSOL), membro da comissão, a exemplo de outras unidades que estão sob fiscalização, há suspeitas de má gestão por parte das organizações sociais (OSs) responsáveis por esses hospitais e de superfaturamento na compra de insumos.

 

Pinheiro comparou os custos das duas unidades com os de outros quatro grandes hospitais do município.

 

Os dois hospitais estão com graves problemas, tiveram serviços interrompidos por falta de recursos quando o orçamento previsto pelo estado era de R$ 504 milhões — criticou o vereador. — Somados, o Souza Aguiar, o Miguel Couto, o Salgado Filho e o Lourenço Jorge vão gastar, em 2016, algo em torno de R$ 480 milhões. Como podem apenas dois hospitais custar R$ 504 milhões? É indício de má gestão.

 

Entidades receberão R$ 1,9 bi

A prefeitura já anunciou que o orçamento para os dois hospitais foi reduzido para R$ 350 milhões, mas Pinheiro alega que falta informar de onde sairão os recursos para mantê-los.

 

Nós aprovamos um orçamento de R$ 4,9 bilhões para a Secretaria municipal de Saúde em 2016. Desse total, R$ 1,9 bilhão vão para os 25 contratos com nove organizações sociais. De onde o prefeito pretende remanejar esses recursos para os dois hospitais municipalizados? A nossa sugestão é que ele retire da rubrica de propaganda e publicidade — ironizou o vereador Pinheiro, que defendeu a permanência dos servidores estaduais nas duas unidades. — Nossa proposta é que os 250 servidores estaduais não sejam remanejados, mas aproveitados com toda a sua experiência.

 

Prefeitura defende corte

Procurado pelo GLOBO, o secretário-executivo de Coordenação de Governo do município, Pedro Paulo Carvalho, afirmou que a economia de até 30% no custeio dos dois hospitais será obtida através de revisão e otimização de processos, buscando maior eficiência e redução de custos. O secretário explicou que foram firmados com as organizações sociais que administram as unidades dois contratos de emergência. A previsão é que, em 15 dias, seja aberto um processo seletivo para escolher as novas OSs que vão gerir o Albert Schweitzer e o Rocha Faria. Perguntado se a economia prometida agora não poderia ter sido feita antes, Pedro Paulo disse que os contratos de gestão do município são diferentes dos do estado.

 

O contrato de gestão é diferente (do estado e do município), são outras tabelas para compras de medicamento, regras de manutenção, giro de estoque. São medidas diferentes. O próprio Secretário de Saúde do estado, ao ter o primeiro contato com os contratos, dizia que era possível reduzir os custos — justificou Pedro Paulo.

 

O secretário estadual de Saúde, Luiz Antônio Teixeira, afirmou que está montando um grupo para fiscalizar as OSs. O objetivo é que as organizações sejam obrigadas a comprar insumos pelo preço de referência do governo, sem dar margem para superfaturamentos.

 

Estamos analisando a criação de uma cláusula contratual que as obrigue a isso, mas vamos fazer com cautela, porque não podemos desrespeitar os contratos vigentes.

 

 


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