Vinicius Torres Freire: Passarela para o amanhã

08/01/2016 16:56

- Folha de S. Paulo

Nos dias animados do impeachment, lá por outubro, o PMDB mandou fazer roupa nova no alfaiate. O banho de loja era uma tentativa do partido de se candidatar a líder confiável de uma nova coalizão antipetista. Era um programa liberal de governo, a "Ponte para o Futuro", também um obituário da política econômica de Dilma 1 e das ideias do PT, às quais atribuía a ruína do país.

 

Pois então. O pessoal do PMDB diz agora que Dilma Rousseff ofereceu uma gambiarra para o presente, um acordo de paz com o partido. Nos termos do armistício, está a adoção de partes da "Ponte para o Futuro", o "Plano Temer". Segundo o pessoal do PMDB, foi o que o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) ofereceu na reunião de quarta-feira com o vice-presidente, Michel Temer, que havia se tornado um dos líderes da destituição da presidente.

 

Há versões conflitantes sobre o que teria sido proposto e do que já foi conversado, por outras vias, com o PMDB. De menos incerto, seria o seguinte.

 

Primeiro, pode se discutir um limite para o crescimento das despesas de custeio do governo, que aumentariam a uma velocidade menor que a da economia, da expansão do PIB.

 

O que quer dizer "despesas de custeio" ninguém soube explicar direito (em tese, são todos os gastos que não os de investimento "em obras"). Várias despesas crescem mais do que o PIB (Previdência) ou tendem a crescer, em anos bons (tais como saúde e educação), pois são vinculadas ao tamanho da receita (se a arrecadação de impostos aumenta mais que o PIB, tais gastos vão junto). Qual gasto seria limitado?

 

Segundo, o governo se comprometeu com a fixação de uma idade mínima para o direito à aposentadoria, como disse ontem também a presidente em entrevista, em termos igualmente vagos.

 

Terceiro, o governo apresentaria um plano "amplo" de simplificação de impostos (menos variedade de impostos, menos alíquotas diferentes, menos exceções).

 

Quarto, haveria menos burocracia para a criação de empresas e para licenciamentos vários, ambientais inclusive.

 

Quinto, seriam criados programas de avaliação da eficiência de políticas públicas.

 

Gente do governo diz que a oferta não foi assim tão longe. Em especial, "não haveria hipótese" de acabar com a vinculação de recursos para saúde e educação ou com o reajuste automático, indexado, do salário mínimo e do piso dos benefícios do INSS.

 

Difícil acreditar que o PMDB vá se comover tanto assim com concessões programáticas, ainda mais tão vagas. Mas, caso o impeachment vá mesmo para o vinagre, pode ser um modo de o partido dourar a pílula da paz, de passar um verniz na reaproximação com o governo. Temer gostou da ideia.

 

Mais difícil ainda é acreditar que boa parte desse plano vá andar. Pode se tratar apenas de uma daquelas histórias dos recessos de verão (em anos mais amenos, por exemplo, a ideia de "reforma política" sempre aparecia em janeiro). Quando volta a briga de facas da política, tudo isso tende a virar picadinho.

 

Por enquanto, porém, o governo precisa de uma passarela para o amanhã, um caminho de vaca até abril, que seja, pois Dilma Rousseff ainda vive da mão para a boca, atolada na ruína econômica que criou e ameaçada ainda de deposição. Precisa de paz com Temer.