Hélio Schwartsman: Sistema em ruínas

12/12/2017 11:03
Hélio Schwartsman: Sistema em ruínas
- Folha de S. Paulo
 
O problema não é a Lava Jato nem as operações destrambelhadas da PF em universidades. O problema são a Justiça, o MP, a PF e outras polícias como um todo.
 
É claro que a Lava Jato, apesar de seu saldo amplamente positivo, cometeu abusos. É claro que as conduções coercitivas são uma palhaçada, mesmo quando precedidas de intimação. Num país cuja Constituição assegura a réus e suspeitos o direito de permanecer em silêncio, levá-los para depor "manu militari" não passa de um exercício de exibicionismo narcísico e um enorme desperdício de gasolina pública.
 
Se o cidadão diz que não vai falar nada, a única coisa sensata a fazer é deixá-lo em paz e registrar que ele invocou o direito de não produzir prova contra si mesmo. Obviamente, isso também vale para CPIs.
 
Parece-me um erro, porém, atribuir as exorbitâncias de juízes e investigadores a especificidades da Lava Jato ou das operações em universidades. Os excessos de juízes, promotores e policiais são a regra geral do sistema. Se for para arriscar um palpite, diria até que os empresários, políticos e professores agora investigados são tratados com mais reverência do que o cidadão médio na mesma situação.
 
A melhor prova de que é o sistema todo que é disfuncional vem dos recém-divulgados dados da população carcerária. No Brasil, 40,2% das quase 700 mil pessoas que estão atrás das grades são presos provisórios, isto é, sem uma condenação.
 
É ótimo que a sociedade civil acorde para o grave problema dos abusos judiciais, mas seria lamentável se a indignação resultasse em mudanças apenas para réus da Lava Jato e de operações similares, deixando de lado a massa carcerária.
 
A verdade é que o sistema está tão podre que, hoje, quanto mais gente nós prendemos, mais recrutas oferecemos às organizações criminosas que operam nas cadeias.
 
 

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