Joaquim Falcão: A instabilidade é o poder

09/07/2018 14:23
Joaquim Falcão: A instabilidade é o poder
- O Globo
 
O marketing judicial, patologia da democracia, tem sido nestas eleições tão importante quanto foi o marketing eleitoral.
 
Instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Apergunta que importa é muito clara.
 
Quem ganhou e quem perdeu diante desta tentativa de deputados e advogados de pedir para soltar Luiz Inácio Lula da Silva e do magistrado plantonista de mandar soltá-lo?
 
A campanha eleitoral tem sido feita nas mídias sociais enlouquecidas. Nas ruas vazias. No horário eleitoral que ainda não chegou. E, sobretudo, nos recursos judiciais dos códigos de processo penal e civil.
 
Já que juízes titulares não soltam Lula, apela-se para juízes plantonistas. Médicos de emergências?
 
Será que realmente acreditaram que poderiam soltá-lo? Ter sucesso?
 
Acredito que não.
 
Qualquer análise de risco judicial demonstraria que a pré-candidatura não era fato novo, mas fato requentado. Que o Supremo Tribunal Federal já decidira pela prisão sabendo da pré-candidatura. Que, diante de decisão de tribunal, plantonista não poderia dar ordem a juiz ou agentes da Polícia Federal.
 
Por que, então, enquanto agiam esses terceiros em seu favor, assumindo risco judicial tão alto, Lula ficou estrategicamente quieto?
 
O que ganhariam diante do perder provável?
 
Ganhariam mídia, imagens e narrativas, locais e globais, de Lula sendo solto mesmo que por lapso de tempo. Pautariam a mídia no fim de semana. Ainda mais sem Copa do Mundo.
 
O maior concorrente de Lula e do PT, nestas eleições, não é Ciro Gomes, Marina Silva, Geraldo Alckmin ou Jair Bolsonaro. O maior concorrente é o atestado de réu por corrupção passado pelo Poder Judiciário. Como contestar esse atestado? O marketing judicial, patologia da democracia, tem sido nestas eleições tão importante quanto foi no passado o marketing eleitoral.
 
Este foi o maior desafio. Rachar o Judiciário, colocar dúvida no eleitor. Lula seria candidato perseguido, em vez de ser réu condenado.
 
Foi essa a mensagem vitoriosa? O tiro saiu pela culatra?
 
Em Brasília, muitos temem a próxima viagem do presidente Michel Temer à Africa do Sul, no fim deste mês, para a reunião dos países que formam os Brics.
 
Rodrigo Maia e Eunício Oliveira não vão assumir a Presidência. Tornar-se-iam inelegíveis em outubro. A ministra Cármen Lúcia assumiria a Presidência da República.
 
Seu vice, o ministro Dias Toffoli, será presidente do Supremo por alguns dias.
 
Uma nova janela de oportunidade se abriria para a defesa de Lula. Peticionar a Toffoli para beneficiá-lo?
 
Acredito que não. Seria desestabilizar por antecedência a gestão de Dias Toffoli no Supremo. Rachá-lo de vez.
 
Mas o fato é que a instabilidade decisória do Judiciário é a nova forma de poder. Poder fugaz. Até mesmo de um juiz de plantão.
 
 
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Professor de Direito Constitucional
 
 

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