Lula poderá ser impedido de viajar para a Etiópia

16/01/2018 15:50
Lula poderá ser impedido de viajar para a Etiópia
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Por Sérgio Ruck Bueno e Cristiane Agostine | Valor Econômico
 
PORTO ALEGRE E SÃO PAULO - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ter de pedir autorização judicial para viajar para a Etiópia no dia 27 se o Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação a nove anos e seis meses de prisão, determinada pelo juiz federal Sergio Moro. Se o ex-presidente for derrotado no julgamento de sua apelação marcado para o dia 24, em Porto Alegre, é possível que tenha o passaporte apreendido.
 
Lula pretende embarcar para a Etiópia três dias depois do julgamento do TRF-4 para um evento organizado pela União Africana, FAO e Instituto Lula sobre combate à fome na África.
 
A professora da FGV-RJ e procuradora regional da República Silvana Batini Cesar Góes afirma que tanto a apreensão do passaporte quanto a necessidade de autorização judicial estão previstas pela lei, no caso de o TRF-4 manter a condenação. "São medidas cautelares previstas", diz. No caso da apreensão do passaporte, explica Silvana, é preciso provar que há riscos à aplicação da lei penal, como uma suposta "fuga" para o exterior.
 
Segundo a assessoria de Lula, o petista foi convidado pela União Africana em outubro de 2017 para participar do encontro em Adis Abeba, capital da Etiópia. O ex-presidente voltará no dia 29 ao Brasil, um dia depois do evento.
 
Ainda não há definição se Lula irá a Porto Alegre, mas o mais provável é que o ex-presidente fique em São Paulo e participe de um ato em sua homenagem na capital paulista, depois do fim do julgamento. Nesta semana, o petista deve participar na quinta-feira de um ato com movimentos sociais em São Paulo, na Casa de Portugal.
 
O julgamento da apelação do contra a condenação será a primeira sessão da 8ª Turma do TRF-4 em 2018 e o 24º julgamento de recursos relativos à Operação Lava-Jato desde setembro de 2015. Lula foi condenado pelo juiz Sergio Moro em julho do ano passado no caso do triplex em Guarujá (SP) e do depósito do acervo presidencial, que teriam sido pagos pela OAS em troca de favorecimento em contratos com a Petrobras.
 
A Frente Brasil Popular, formada pelo PT, PCdoB e movimentos sociais como o MST, pretende reunir pelo menos 30 mil pessoas em uma manifestação de apoio ao ex-presidente em frente ao Tribunal, que será protegido por um forte esquema de segurança organizado por um comitê de gestão formado pela Secretaria da Segurança (SSP) do Rio Grande do Sul e órgãos federais e municipais. A preocupação aumentou depois que o presidente do TRF-4, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, relatou que a Corte tem recebido ameaças por conta do julgamento, principalmente por meios eletrônicos como e-mails e redes sociais.
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Os apoiadores de Lula pretendiam acampar no parque Harmonia, que fica em frente ao Tribunal, mas foram impedidos pela Justiça Federal, que liberou só o acesso ao local. A rua entre o parque e o prédio do TRF-4 será bloqueada e o policiamento da Brigada Militar será reforçado por soldados transferidos temporariamente de cidades do interior para Porto Alegre.
 
Deputados federais e estaduais do PT e de partidos que apoiam Lula poderão assistir ao julgamento em uma sala com telão na sede do Tribunal. Os jornalistas credenciados ficarão na sala de imprensa, onde também há um telão, e na rua em frente ao prédio. Os credenciamentos são específicos para cada área e não será permitido transitar entre um local e outro.
 
As medidas de segurança incluíram alterações no funcionamento no TRF-4, que não terá expediente administrativo e judicial no dia 24, exceto para os servidores diretamente envolvidos com a realização do julgamento, e na véspera o atendimento será somente das 8h às 12 h. Os prazos processuais e intimações nos processos físicos e eletrônicos no Tribunal também serão suspensos nos dias 23 e 24.
 
 

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