Pedido de registro de Lula - caso vai ao plenário

15/08/2018 21:05

Relator do pedido de registro de Lula, Barroso deve levar caso ao plenário

Barroso

TSE já começou a receber pedidos de impugnações de políticos contra campanha petista

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conhecido por ser um dos mais ferrenhos defensores da Lava Jato e da Lei da Ficha Limpa no Supremo Tribunal Federal, caberá a Roberto Barroso ditar o ritmo da tramitação do processo.

O ministro tomou posse ontem como vice-presidente do TSE. Segundo interlocutores, o magistrado não deve tomar decisão individual sobre o pedido de registro de candidatura de Lula. Em conversas reservadas, o ministro tem defendido celeridade para o caso, mas avalia que a questão tem um peso institucional, sendo que a melhor solução deveria ser encontrada pelo colegiado.

No Supremo, o ministro votou pelo início do cumprimento da pena de Lula de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex após condenação em segunda instância.

A definição da relatoria do pedido de registro de candidatura do ex-presidente do TSE levou a área técnica da Corte a analisar se o caso seria ou não de prevenção. Ou seja, se algum ministro teria preferência na distribuição do processo.

Inicialmente, houve indicação de que o pedido poderia ficar com o ministro Admar Gonzaga, que recebeu pedidos de impugnação contra a candidatura do petista. Ficou entendido, no entanto, que haveria prevenção. Com isso, houve o sorteio e caiu com Roberto Barroso. Agora, Admar pode reavaliar se fica com a relatoria das impugnações ou se repassa para Barroso.

Os questionamentos da participação de Lula na disputa presidencial foram feitos pelo MBL (Movimento Brasil Livre) e pelo candidato a deputado federal  por São Paulo Alexandre Frota.

Após o registro, o TSE publicará o edital das candidaturas e abre-se o prazo de cinco dias para o Ministério Público, candidatos e coligações adversárias entrarem com a impugnação.

MÁRCIO FALCÃO – Editor em Brasília
MATHEUS TEIXEIRA – Repórter em Brasília

 

Fonte: https://www.jota.info/

 


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