Plano de governo do candidato do PSL à Presidência

14/08/2018 17:27

Bolsonaro propõe redução da maioridade penal e fim de progressão de pena

Bolsonaro propõe redução da maioridade penal e fim de progressão de pena

Por Redação - https://www.destakjornal.com.br

Plano de governo do candidato do PSL à Presidência foi divulgado nesta terça-feira; presidenciável já registrou candidatura no TSE

O candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) propôs, em seu plano de governo divulgado nesta terça-feira (14), a redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos, assim como o fim do regime de progressão de pena para os presos que cumpre regime fechado. O plano de governo do candidato foi divulgado na tarde desta quarta, mesmo dia em que o deputado registrou seu pedido de candidatura junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No tema que trata de segurança, o candidato propõe três itens principais: Acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias, Reduzir a maioridade penal para 16 anos e Reformular o Estatuto do Desarmamento para garantir o direito do cidadão à legítima defesa sua, de seus familiares, de sua propriedade e a de terceiros", prevê o plano.

Bolsonaro também prevê um fortalecimento das forças armadas, assim como a implementação de colégios militares em todas as capitais do país em até dois anos.

O candidato afirma ainda, em seu plano de governo, que irá resgatar o projeto das 10 Medidas de Combate à Corrupção, que está engavetado no Congresso Nacional sem apreciação. Na saúde, Bolsonaro afirma que "os irmãos cubanos serão libertados", referindo-se aos integrantes do projeto Mais Médicos. Segundo ele, os profissionais que passarem no Revalida terão o direito de trazer seus familiares para o Brasil. Bolsonaro também pretende incluir os profissionais de educação física no programa Saúde da Família.

Na educação, o candidato promete "expurgar a ideologia de Paulo Freire, mudando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC)". Já na área economica, o candidato prevê a criação de um super ministério: "o Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos)", afirma.

Nova carteira de trabalho

O candidato propõe que seja criada uma nova carteira de trabalho: "Criaremos uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (onde o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais)", afirma.

 


Crie um site com

  • Totalmente GRÁTIS
  • Design profissional
  • Criação super fácil

Este site foi criado com Webnode. Crie o seu de graça agora!