Robert espera colher última assinatura para CPI

17/07/2018 14:17
Robert espera definição de chapa para colher última assinatura para instaurar CPI contra Dias
Por Oitomeia - www.oitomeia.com.br
 
Falta apenas uma assinatura para que o deputado estadual e pré-candidato ao Senado pelo DEM, Robert Rios, instaure uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o governador Wellington Dias (PT). Entre as acusações, segundo o deputado informou ao OitoMeia, está o superfaturando no valor das obras de calçamento no Estado. Segundo Robert, o metro do calçamento feito pela Prefeitura de Teresina custa aproximadamente 60 reais, enquanto um feito, em uma rua paralela, pelo Governo, custa até R$ 140.
 
“Eu tenho aqui um processo de CPI pronto. Tenho 9 assinaturas e está faltando uma. Se o Themístocles Filho sair [da chapa majoritária] e se magoar, tanto ele pode assinar como estimular outras pessoas a assinarem também”, ressaltou o deputado Robert ao se referir a como poderá conseguir a última assinatura. Ele acredita que Wellington Dias escolha o MDB para a vaga de vice, o que vai, possivelmente, deixar Themístocles desapontado.
 
Como Robert é o autor da CPI, deverá ser ele o presidente dela. “Se eu fizer uma CPI sobre essa história de calçamento, eu boto esse povo todo na cadeia”, ameaçou o parlamentar. “Eu nunca vi uma coisa mais grave no mundo como a que vi nesse negócio. É grave e as provas são muito claras. O prefeito da cidade faz um calçamento por 58 reais. O governador complementa a rua ao lado fazendo a 140, 120, 106… É um negócio de louco”, criticou o líder da oposição na Assembleia Legislativa do Piauí.
 
O deputado criticou ainda a tabela que o Governo utiliza para explicar os gastos com as obras, principalmente de calçamento. “Esse pessoal pensa que todo mundo é besta. Lá em São Paulo, uma carrada de pedra para calçamento custa 1.200 reais. E eles usam essa tabela. Mas só que no Piauí a carrada custa 200 reais. Ou seja, eles usam uma tabela que não se aplica aqui no Piauí”, explicou.
 
A CPI deverá servir tanto para investigar os valores cobrados nas obras de calçamento, quanto os milhões de reais que foram retirados da conta da Caixa para realizar obras afins do Governo. O que acabou, na época, gerando um grande impasse para que o Estado recebesse a segunda parcela do empréstimo da Caixa Econômica Federal.
 
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
 
É chamado de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) o instrumento legado ao poder legislativo, dotado da atribuição constitucional de investigar e fiscalizar eventuais desmandos no aparelho estatal, atuando no controle da administração pública e na defesa dos interesses da coletividade.
 
Tal forma de forma de fiscalização institucional surgiu ainda na época do Império, na forma das investigações em repartições públicas, promovidas pelas assembleias legislativas. Não há notícias nesse período da instalação de CPIs com o objetivo de investigar a atuação do Poder Executivo.
 
A CPI possui poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, devendo apurar um fato determinado e por prazo certo. Ela pode ser criada no âmbito de cada uma das casas, (câmara ou senado) por requerimento de um terço de seus respectivos parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos senadores e um terço dos deputados.
 
CPIs têm ainda o poder de convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, além de outras medidas. Finalizados os trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, um relatório com as devidas conclusões, que poderá apontar para a apresentação de projeto de lei. Se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao ministério público, para que este promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
 
 

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