TSE mantém Barroso como relator do registro

16/08/2018 21:34

Eleições 2018

TSE mantém Barroso como relator do Registro da Candidatura Lula

Por Carolina Cruz - https://www.destakjornal.com.br

TSE mantém Barroso como relator do registro da candidatura de Lula

A ministra ainda deve definir de quem será a relatoria das impugnações

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Rosa Weber escolheu nesta quinta-feira (16) o ministro Luís Robetto Barroso para relatar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o magistrado quem vai proferir a primeira decisão sobre o julgamento da inelegibilidade do petista. A ministra ainda deve definir quem será de quem será a relatoria das impugnações. 

A definição da relatoria se deu após os advogados de Lula questionarem o fato de haver dois magistrados responsáveis pelos processos referentes à candidatura do ex-presidente no TSE. Primeiramente, por sorteio, o ministro Luís Roberto Barroso ficou responsável pela solicitação do registro, ingressado pelo PT. Posteriormente, caiu para Admar Gonzaga os pedidos de impugnação, que tentam barrar a participação do político nas eleições. 

O ministro Luiz Roberto Barroso está entre os magistrados que votaram contra o habeas corpus que poderia impedir a prisão de Lula em abril deste ano. Na manhã desta quinta-feira, ao ser questionado sobre sua relatoria por jornalistas, ele foi breve afirmando "faremos o que é certo". 

Gonzaga segue como opção para as impugnações. O ministro vem defendendo a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Ao participar de congresso sobre direito eleitoral em junho deste ano, ele afirmoi que "quando se almeja um cargo de Presidente da República, não se pode brincar com o país". Na ocasião ele sinalizou que negaria uma candidatura com irregular "Não podemos fazer com que milhões de brasileiros se dirijam à urna eletrônica para votar nulo. Não contem comigo para isso", disse.

Há pelo menos seis pedidos protocolados no TSE contra a candidatura de Lula. Entre eles há ações de autoria da coligação de Jair Bolsonaro (PSL), o autor Alexandre Frota, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Ministério Público Federal (MPF). 

Antecipação


O TSE pretende publicar nesta sexta-feira (17) o edital com a relação de todos os registros de candidatura na Corte. A divulgação marca o início do prazo de cinco dias para recebimento dos pedidos e impugnação, ou seja, as solicitações para declarar a inelegibilidade de políticos.

Após o prazo de impugnações começa a contar um período de sete dias para a manifestação da defesa do candidato. A Procuradoria-Geral da República (PGR) ingressou um pedido para que esta fase seja antecipada, começando a contar já com a publicação do edital. O TSE ainda não proferiu decisão sobre o pedido até o fechamento desta edição.

A procuradora-geral Raquel Dodge defende que o pedido encaminhado ao tribunal que o prazo já pode contar uma vez que já houve manifestação da defesa de Lula, neste caso, o questionamento quanto à relatoria do processo. A manifestação da defesa de Lula foi feito na noite de ontem. 

 


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